Conselho de Ciência e Tecnologia

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 14/2023, Conselho de Ciência e Tecnologia.	2023/04/24
Lei n.º 9/2000, Estabelece as bases da política das ciências e da tecnologia da Região Administrativa Especial de Macau.	2000/07/17

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 11/2015, - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia).	2015/07/20
Regulamento Administrativo n.º 17/2005, - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001.	2005/09/19
Regulamento Administrativo n.º 16/2001, - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.	2001/08/27
Decreto-Lei n.º 1/98/M, - Cria o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação.	1998/01/05

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▲
Despacho n.º 34/GM/98, Designa os vogais do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação.	1998/04/01
Despacho n.º 33/GM/98, Designa o secretário do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação.	1998/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2002, Nomeia os membros e consultores do Conselho de Ciência e Tecnologia.	2002/08/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2002, Nomeia um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.	2002/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2004, Delega poderes no membro do Conselho de Ciência e Tecnologia do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no acordo de cooperação com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Guangdong.	2004/05/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2004, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.	2004/08/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2005, Delega poderes no membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, como outorgante, no «Acordo de Estabelecimento da Comissão de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau».	2005/10/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2005, Distribui o valor do reforço de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR) para o corrente ano, sob a designação: Transferências correntes — Sector público — Outras — Conselho de Ciência e Tecnologia.	2005/10/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 157/2005, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia.	2005/11/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2006, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.	2006/02/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos	2009/12/23
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos	2009/11/18
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos	2009/11/11
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos	2009/05/13
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos	2009/02/18

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida do Infante D. Henrique, n.º 43-53A, Edf. The Macau Square, 8.º andar C, MACAU
Fax	28 715 572
Telefone	28 715 575
e-mail	enquiry@cct.org.mo
URL	http://www.cct.org.mo

24/09/2025 09:17:14 BO22

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