Governo da RAEM

Fundo de Pensões

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões. 2009/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2008, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões. 2008/04/07
Regulamento Administrativo n.º 16/2006, Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões. 2006/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões. 2001/10/29
Despacho n.º 85/SAASO/99, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Pensões de Macau. 1999/10/11

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 45/98/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revogações. 1998/09/28
Decreto-Lei n.º 47/95/M, Revogado - Altera o n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos do Fundo de Pensões de Macau, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/87/M, de 13 de Janeiro (Período do mandato dos membros do Conselho de Administração do FPM). 1995/09/18
Portaria n.º 141/94/M, Revogado - Altera a redacção do artigo 1.º da Portaria n.º 66/87/M, de 29 de Junho, (Remuneração dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau) 1994/06/06
Portaria n.º 84/87/M, Revogado - Aprova o logotipo do Fundo de Pensões. 1987/07/20
Portaria n.º 66/87/M, Revogado - Estabelece medidas sobre o exercício das funções de membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau (FPM). 1987/06/29
Portaria n.º 41/87/M, Revogado - Dá execução ao disposto no artigo 6.º, n.º 5, do Decreto-Lei 1/87/M, de 13 de Janeiro (Fundo de Pensões de Macau). 1987/04/27
Decreto-Lei n.º 1/87/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 114/85/M, de 31 de Dezembro. 1987/01/13
Decreto-Lei n.º 114/85/M, Revogado - Cria o Fundo de Pensões. 1985/12/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2015, Designa um membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões, em substituição do outro membro. 2015/10/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2015, Renova a comissão de serviço, da administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2015/10/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2015, Renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2015/10/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2015, Renova a nomeação para exercer, em regime de acumulação, as funções de administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2015/09/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2015, Renova a nomeação para exercer, em regime de acumulação, as funções de administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2015/09/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2015, Nomeia o presidente e os membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. 2015/07/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2015, Renova a comissão de serviço da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2015/07/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2015, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. 2015/04/08
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2015, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2015/02/13
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2014, Renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2014/11/05

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos. 2020/08/05
B.O. n.º: 32, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área gestão de empresas. 2020/08/05
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. 2020/07/29
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos. 2020/07/22
B.O. n.º: 30, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. 2020/07/22
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos. 2020/07/15
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos. 2020/07/08
B.O. n.º: 28, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2020/07/08
B.O. n.º: 28, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado, aposentado da então Câmara Municipal das Ilhas. 2020/07/08
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2020/07/01

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