Despacho n.º 2-I/SACE/99, Nomeia vogal do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
1999/02/03 |
Despacho n.º 129/GM/98, Determina quais as entidades a quem são atribuídas as receitas emolumentares cobradas pela emissão de documentos certificativos, previstas pelo Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro. |
1998/12/28 |
Portaria n.º 177/98/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
1998/07/27 |
Despacho n.º 55/GM/98, Aprova o Regulamento do « Programa-Piloto de Apoio ao Surgimento de Novos Empresários ». |
1998/07/13 |
Despacho n.º 50/GM/98, Fixa em 0,5% a taxa relativa aos emolumentos devidos pela emissão de documentos certificativos de origem de Macau referentes a exportações de mercadorias contingentadas. |
1998/06/22 |
Despacho n.º 3/SACE/98, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau poderes para representar o Território no contrato de empreitada de obras públicas para novas instalações do mesmo Instituto. |
1998/04/01 |
Despacho n.º 4/SACE/98, Designa a directora dos Serviços Administrativos e Financeiros do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau como oficial público no contrato para execução das obras de adaptação do 3.º e 4.º andares do edifício World Trade Centre destinado às instalações do mesmo Instituto. |
1998/04/01 |
Portaria n.º 33/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comécio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
1998/03/09 |
Portaria n.º 28/98/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comécio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
1998/02/23 |
Portaria n.º 9/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politénico de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
1998/01/26 |