Montepio Geral de Macau

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Montepio Geral de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2000, Suspende as disposições relativas à Caixa Económica do Montepio Geral de Macau.	2000/02/08
Portaria n.º 581/99/M, Aprova os Estatutos do Montepio Geral de Macau, Associação Mutualista.	1999/12/17
Portaria n.º 114/78/M, Cria os lugares de primeiro-oficial e de tesoureiro no quadro do pessoal constante do artigo 71.º dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau, aprovados pela Portaria n.º 8919, de 21 de Dezembro de 1968, e define competências.	1978/08/05
Portaria n.º 5/78/M, Dá nova redacção a vários artigos dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau, aprovados pela Portaria n.º 8919, de 21 de Dezembro de 1968. — Revoga os artigos 101.º, parágrafos 2.º, 3.º e 4.º do artigo 102.º, 103.º e 107.º dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau.	1978/01/21

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição ▲	Data
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2008, Cede à Região Administrativa Especial de Macau o domínio útil de um terreno situado na península de Macau, na Rua de D. Belchior Carneiro e em troca concede o direito resultante da concessão, por arrendamento, incluindo a propriedade de construção de 32 fracções autónomas de habitação, integradas nos Blocos I, II e III, do edifício situado na península de Macau, na Rua de S. Tiago da Barra, n.os 33 a 43.	2008/11/12
Decreto-Lei n.º 29/76/M, Dá nova redacção ao artigo 4.º do Diploma Legislativo n.º 283, de 21 de Março de 1933 (Montepio Oficial de Macau).	1976/07/10
Portaria n.º 580/99/M, Aprova os Estatutos da Caixa Económica do Montepio Geral de Macau.	1999/12/17
Portaria n.º 256/98/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento as competências próprias do Governador para a prática dos actos relativos ao Montepio Oficial de Macau.	1998/12/31
Portaria n.º 187/81/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.	1981/11/16
Portaria n.º 158/81/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.	1981/09/26
Portaria n.º 80/81/M, Acresce dois lugares no quadro do pessoal do Montepio Oficial de Macau e adita um parágrafo ao artigo 74.º dos seus estatutos.	1981/06/13
Portaria n.º 257/80/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1981, o orçamento ordinário do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.	1980/12/20
Portaria n.º 170/80/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1980.	1980/09/20
Portaria n.º 113/80/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1980.	1980/07/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 11, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido subchefe, aposentado, da Polícia Marítima e Fiscal.	2003/03/12
B.O. n.º: 8, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido preparador electroradiologista, aposentado, dos Serviços de Saúde e Higiene.	2003/02/19
B.O. n.º: 41, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.	2002/10/09
B.O. n.º: 33, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, por falecimento de um guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.	2002/08/14
B.O. n.º: 27, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, por falecimento de um guarda de 3.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.	2002/07/03
B.O. n.º: 5, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.	2002/01/30
B.O. n.º: 24, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido servente de 1.ª classe, assalariado, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.	2001/06/13
B.O. n.º: 11, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.	2001/03/14
B.O. n.º: 52, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido servente, aposentado, da Santa Casa da Misericórdia de Macau.	2000/12/27
B.O. n.º: 39, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da pensão de família deixada por um falecido comissário, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.	2000/09/27

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