| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 6/2025, Subdelega as competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 133/2024, Aprova o Regulamento do Curso de Comando e Direcção e o Plano de Estudos do Curso de Comando e Direcção. |
2024/12/02 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 56/2024, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 20.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
2024/06/05 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 57/2024, Respeitante à composição do júri do concurso de admissão ao 20.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. |
2024/06/05 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 58/2024, Respeitante à composição da Junta de Saúde do concurso de admissão ao 20.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. |
2024/06/05 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 64/2023, Nomeia os membros do Conselho Científico-Pedagógico da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, na qualidade de docentes representantes de cada grupo de disciplinas. |
2023/07/05 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2023, Aprova o Regulamento geral do curso de formação de instruendos e o Programa do curso de formação de instruendos. |
2023/06/19 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 46/2023, Aprova as características, os modelos, os componentes, os acessórios e as regras de utilização dos uniformes ordinário e de cerimónia dos agentes pertencentes ao quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública, dos alunos do curso de formação de oficiais e dos instruendos do curso de formação de instruendos, ambos para ingresso em posto do quadro de pessoal do CPSP, os modelos e designações dos uniformes especiais dos agentes do CPSP, os modelos, descrição e demais características dos distintivos e dos emblemas dos agentes do CPSP, dos alunos do CFO e dos instruendos do CFI, os modelos das insígnias de mérito comportamental, bem como os equipamentos individuais dos agentes do CPSP e respectivas designações. |
2023/05/02 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2023, Aprova os modelos e as designações dos uniformes especiais e os equipamentos individuais dos alunos que frequentam o curso de formação de oficiais e dos instruendos que frequentam o curso de formação de instruendos e o curso de formação inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira do Corpo de Guardas Prisionais, e aprova os modelos, descrição e demais características dos distintivos e dos emblemas a utilizar pelos agentes pertencentes aos quadros próprios do Corpo de Polícia de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros e ao quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega e pelo pessoal do Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais que se encontrem a exercer funções na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, bem como pelos agentes que aqui se encontrem a frequentar cursos de especialidade. |
2023/04/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2023, Respeitante à indemnização a pagar à Região Administrativa Especial de Macau pelos agentes das Forças e Serviços de Segurança, que não tenham cumprido o tempo mínimo de serviço efectivo, e cujo pedido de exoneração tenha sido autorizado. |
2023/03/27 |
- Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. 