Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

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Curso de Formação de Oficiais

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Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. Regulamento Administrativo n.º 32/2004, Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003. Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras. Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. Decreto-Lei n.º 66/94/M, Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. Lei n.º 14/90/M, Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM.

Portaria n.º 83/99/M,

- Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes). Portaria n.º 104/95/M,

- Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. Portaria n.º 63/91/M,

- Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Decreto-Lei n.º 68/90/M,

- Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho. Decreto-Lei n.º 57/88/M,

- Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento. Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau.

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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2019, Determina a duração e calendário do estágio do 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2018, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 21/2018, Respeitante à constituição do júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2018, Respeitante à abertura do concurso de admissão para a admissão de vinte alunos ao 17.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
Lei n.º 10/2017, Regime do ensino superior.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2015, Designa o júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2015, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2015, Determina a duração e o calendário do Estágio do 13.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2015, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2014, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 37, II Série, de 2019/09/11, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Delegação e subdelegação de competências no subdirector da ESFSM.
B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2019/02/27, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 8, II Série, de 2019/02/20, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 39, II Série, de 2018/09/26, Lista classificativa final do concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia e Segurança Pública.
B.O. n.º: 27, II Série, de 2018/07/04, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 18, II Série, de 2018/05/02, Lista de classificações finais do curso e consequentes números do curso dos alunos do 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CB.
B.O. n.º: 13, II Série, de 2018/03/28, Extracto de despacho.

Informação

Tutela	Sec. para a Segurança
Endereço	Calçada do Quartel, Coloane, MACAU
Fax	(853) 28 871 117
Telefone	(853) 28 871 112
e-mail	esfsm-info@fsm.gov.mo
URL	http://www.fsm.gov.mo/esfsm/