Escola Superior das Forças de Segurança de Macau
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Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro
Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança.
Regulamento Administrativo n.º 32/2004, Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003.
Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras.
Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações.
Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações.
Decreto-Lei n.º 66/94/M, Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
Lei n.º 14/90/M, Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM.
Portaria n.º 83/99/M, 
- Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes).
Portaria n.º 104/95/M, - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações.
Portaria n.º 63/91/M, - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Decreto-Lei n.º 68/90/M, - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho.
Decreto-Lei n.º 57/88/M, - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento.
Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau.
- Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes).
Portaria n.º 104/95/M, - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações.
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| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2007, Respeitante à abertura do concurso ao 11.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços para a leccionação de disciplinas compreendidas nas áreas cultural, jurídica e técnica dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, para o ano lectivo de 2006/2007. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2006, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 10.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2006, Designa o júri de selecção destinado a coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 10.º Curso de Formação de Oficiais. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2006, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 10.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), destinado ao Curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2006, Estabelece a duração e o calendário do Estágio do 7.º Curso de Formação de Oficiais a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2005, Altera o artigo 8.º do Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de leccionação das disciplinas compreendidas nas áreas cultural, jurídica e técnica dos cursos de formação de oficiais, ministrados na ESFSM, no ano lectivo 2005/2006. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2005, Procede à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2005, Nomeia o júri de selecção do concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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| B.O. n.º: 37, II Série, de 2019/09/11, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Delegação e subdelegação de competências no subdirector da ESFSM. |
| B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 9, II Série, de 2019/02/27, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 8, II Série, de 2019/02/20, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 39, II Série, de 2018/09/26, Lista classificativa final do concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia e Segurança Pública. |
| B.O. n.º: 27, II Série, de 2018/07/04, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 18, II Série, de 2018/05/02, Lista de classificações finais do curso e consequentes números do curso dos alunos do 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CB. |
| B.O. n.º: 13, II Série, de 2018/03/28, Extracto de despacho. |
Informação
| Tutela | Sec. para a Segurança |
| Endereço | Calçada do Quartel, Coloane, MACAU |
| Fax | (853) 28 871 117 |
| Telefone | (853) 28 871 112 |
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