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Comissão de Classificação dos Espectáculos

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível.	2022/11/21
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural.	2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural.	2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural.	2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural.	2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival.	1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91.	1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau.	1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.	1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.	1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau.	1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro.	1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau).	1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau.	1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau.	1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações.	1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88.	1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais.	1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau.	1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung.	1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, - Cria o Instituto Cultural de Macau.	1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▲
Decreto-Lei n.º 34/76/M, Classifica o património artístico de Macau.	1976/08/07
Despacho n.º 88/76, Constitui a «Comissão de Defesa do Património Urbanístico, Paisagístico e Cultural de Macau», criado pelo n.º 1 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 34/76/M, de 7 de Agosto	1976/11/13
Decreto-Lei n.º 52/77/M, Actualiza o Tombo e dá nova redacção aos artigos 11.º e 15.º do Decreto n.º 34/76/M, de 7 de Agosto (Classifica o património artístico de Macau).	1977/12/31
Decreto-Lei n.º 15/78/M, Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.	1978/05/20
Decreto-Lei n.º 20/78/M, Fixa os quantitativos mensais a atribuir aos membros e secretário da Comissão de Classificação de Espectáculos.	1978/07/01
Portaria n.º 150/78/M, Abre um crédito especial de $ 19 600,00 para ocorrer aos encargos resultantes da execução do Decreto-Lei n.º 20/78/M, de 1 de Julho, que fixou as remunerações aos membros da Comissão de Classificação dos Espectáculos.	1978/09/16
Decreto-Lei n.º 6/79/M, Revoga o disposto na parte final do artigo 40.º do Regulamento da Biblioteca Pública de Macau, aprovado pela Portaria n.º 3766, de 7 de Abril de 1945, passando as receitas arrecadadas a constituir receitas do Estado.	1979/03/03
Despacho n.º 70/79, Respeitante à reorganização da Comissão de Defesa do Património Urbanístico, Paisagístico e Cultural de Macau.	1979/06/30
Portaria n.º 3/80/M, Determina que os novos edifícios a construir na Avenida Almeida Ribeiro, no troço compreendido entre o Largo do Leal Senado e a Rua Visconde Paço de Arcos (Porto Interior) devem possuir arcadas.	1980/01/12
Portaria n.º 166/80/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução dos trabalhos correspondentes à obra de adaptação dos edifícios para as novas instalações do Arquivo Histórico de Macau.	1980/09/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da primeira fase da prova de conhecimentos (prova escrita) e a segunda fase da prova de conhecimentos (prova prática de aptidão vocacional específica) dos candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: música, em língua veicular chinesa).	2019/06/12
B.O. n.º: 24, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por uma falecida técnica especialista deste Instituto.	2019/06/12
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos.	2019/06/12
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos. Declarações.	2019/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de alojamento em hotéis de quatro estrelas para a Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural de Setembro de 2019 a Dezembro de 2020».	2019/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: teatro, em língua veicular chinesa).	2019/06/05
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: educação física, em língua veicular chinesa).	2019/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos.	2019/05/29
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos. Declaração.	2019/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.	2019/05/22

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax	(853) 28 366 899
Telefone	(853) 28 366 866
e-mail	webmaster@icm.gov.mo
URL	http://www.icm.gov.mo/

13/07/2025 03:19:52 BO12

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