| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 300/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no edifício do Instituto Cultural e locais públicos, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 301/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 302/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 304/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 308/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de pequenas reparações durante o ano de 2014 para o Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Seac, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 310/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição dos serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2014. |
2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 293/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de plantas e flores no edificio do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 272/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 258/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/12/04 |
- Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 