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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível.	2022/11/21
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural.	2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural.	2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural.	2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural.	2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival.	1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91.	1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau.	1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.	1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.	1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau.	1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro.	1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau).	1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau.	1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau.	1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações.	1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88.	1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais.	1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau.	1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung.	1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, - Cria o Instituto Cultural de Macau.	1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016.	2014/07/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016.	2014/07/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança em sete propriedades geridas pelo Instituto Cultural, durante o período de 1 dea Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.	2014/07/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2014, Designa o Instituto Cultural como entidade competente para a aplicação do disposto do artigo 44.º do Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 43/99/M, de 16 de Agosto, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 5/2012.	2014/07/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2014, Subdelega no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Biblioteca Central de Macau e suas dependências, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016.	2014/07/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Biblioteca Central de Macau, suas dependências e depósitos de livros, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.	2014/06/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações e armazéns do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.	2014/06/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.	2014/06/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança nas instalações no Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Junho de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.	2014/05/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014, Designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.	2014/03/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos	2002/05/29
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos	2002/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias os candidatos ao concurso comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de intérprete-tradutor principal, seis de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de informática de 1.ª classe, duas de técnico principal, duas de técnico de 1.ª classe, uma de assistente de informática principal, nove de adjunto-técnico de 1.ª classe, e uma de primeiro-oficial.	2002/05/22
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos	2002/05/15
B.O. n.º: 19, II Série, Extracto de despacho, Declaração	2002/05/08
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de intérprete-tradutor principal, seis de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de informática de 1.ª classe, duas de técnico principal, duas de técnico de 1.ª classe, uma de assistente de informática principal, nove de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de primeiro-oficial.	2002/05/02
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos	2002/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Declarações	2002/04/24
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos	2002/04/17
B.O. n.º: 15, II Série, Extracto de despacho, Declaração	2002/04/10

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax	(853) 28 366 899
Telefone	(853) 28 366 866
e-mail	webmaster@icm.gov.mo
URL	http://www.icm.gov.mo/

04/07/2025 12:38:45 BO12

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