| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo Instituto, durante o ano 2011. |
2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de instalações da Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de fornecimento adicional de água destilada engarrafada de 18 litros da marca «Watsons» ao mesmo Instituto, durante o período de 2010 a 2012. |
2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da segurança no Arquivo Histórico e Galeria Tap Seac, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. |
2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2010, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. |
2010/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2010, Aprova os programas curriculares do Curso de Técnicas de Ballet e do Curso de Técnicas de Dança Chinesa do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Dança do Conservatório de Macau. |
2010/08/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
2010/07/28 |
- Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 