Instituto Cultural

A A A 中文

Governo da RAEM

Governo da RAEM

Imprensa Oficial

Instituto Cultural

Instituto Cultural

Comissão de Classificação dos Espectáculos

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível.	2022/11/21
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural.	2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural.	2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural.	2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural.	2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival.	1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91.	1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau.	1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.	1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.	1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau.	1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro.	1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau).	1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau.	1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau.	1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações.	1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88.	1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais.	1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau.	1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung.	1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, - Cria o Instituto Cultural de Macau.	1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto.	2006/11/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao mesmo Instituto.	2006/11/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau.	2006/11/22
Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2006, Manda publicar o instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Intangível, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003, depositado pela República Popular da China, bem como o texto autêntico em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa da mencionada Convenção.	2006/09/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros à Biblioteca Central de Macau.	2006/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas nos edifícios classificados.	2006/09/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2006, Respeitante à definição gráfica e respectivas zonas de protecção dos monumentos, edifícios de interesse arquitectónico, conjuntos e sítios classificados do «Centro Histórico de Macau». (Complementa o anexo V ao Decreto-Lei n.º 83/92/M, de 31 de Dezembro).	2006/07/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «estudos sobre o planeamento de construção das novas instalações da Biblioteca Central».	2006/07/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2006, Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica».	2006/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão e separação de cores da Revista de Cultura (edição internacional), n.os 17,18, 19 e 20.	2006/04/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 1, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico principal.	2004/01/07
B.O. n.º: 52, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de segundo-oficial.	2003/12/26
B.O. n.º: 52, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.	2003/12/26
B.O. n.º: 52, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.	2003/12/26
B.O. n.º: 52, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.	2003/12/26
B.O. n.º: 52, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista.	2003/12/26
B.O. n.º: 52, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.	2003/12/26
B.O. n.º: 52, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.	2003/12/26
B.O. n.º: 52, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico especialista.	2003/12/26
B.O. n.º: 52, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.	2003/12/26

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax	(853) 28 366 899
Telefone	(853) 28 366 866
e-mail	webmaster@icm.gov.mo
URL	http://www.icm.gov.mo/

28/07/2025 14:47:31 BO22

Acerca da IO

Legislação Orgânica

Informação

Carta de Qualidade

Contactos