Governo da RAEM

Instituto Cultural

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. 2022/11/21
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. 2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival. 1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91. 1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau. 1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo. 1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, Revogado - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. 1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, Revogado - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. 1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, Revogado - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). 1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, Revogado - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. 1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, Revogado - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. 1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, Revogado - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. 1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, Revogado - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. 1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, Revogado - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. 1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, Revogado - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. 1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, Revogado - Cria o Instituto Cultural de Macau. 1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 188/96/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Museu de Macau». 1996/07/29
Despacho n.º 15/SAASO/96, Distribui a verba atribuída ao «Festival de Artes de Macau». 1996/07/24
Despacho n.º 12/SAASO/96, Subdelega na presidente do Instituto de Acção Social poderes para representar o Território para outorgar as escrituras de venda dos prédios propriedade do IASM aos respectivos arrendatários. 1996/07/24
Despacho n.º 16/SAASO/96, Distribui a verba atribuída ao «Festival Internacional de Música de Macau». 1996/07/24
Despacho n.º 5/SACTC/96, Subdelega no presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do «Projecto de consolidação estrutural e instalações eléctricas da Igraja de S. Domingos». — Revoga o Despacho n.º 4/SACTC/96, de 12 de Maio. 1996/07/03
Despacho n.º 4/SACTC/96, Subdelega no presidente, substituto, do Instituto Cultural, poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto de consolidação estrutural e instalação eléctrica da Igreja de S. Domingos. 1996/05/29
Rectificação, (À Tabela da despesa 04-01-05-00-03 «Gabinete do Museu de Macau» no DS 21/SAEF/96.) 1996/03/25
Despacho n.º 37/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Ampliação do Conservatório de Macau». 1996/03/13
Despacho n.º 21/SAEF/96, Distribui a verba atribuída à Comissão Instaladora do Museu da História de Macau. 1996/02/22
Portaria n.º 312/95/M, Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 59/95/M, de 27 de Fevereiro (Projecto de obras e trabalhos de musealização do Museu de Macau). — Revoga a Portaria n.º 59/95/M, de 27 de Fevereiro. 1995/12/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 3, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe. 2013/01/16
B.O. n.º: 3, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/01/16
B.O. n.º: 3, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe. 2013/01/16
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2013/01/09
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos, Declaração. 2012/12/19
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2012/12/12
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos. 2012/12/05
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos. 2012/11/28
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, duas de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico principal, cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe e seis de assistente técnico administrativo de 1.ª classe. 2012/11/21
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos. 2012/11/21

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax (853) 28 366 899
Telefone (853) 28 366 866
e-mail webmaster@icm.gov.mo
URL http://www.icm.gov.mo/
25/08/2025 00:37:49 BO22