Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2022, - Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. |
2022/04/25
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020, - Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau. |
2020/07/27
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Regulamento Administrativo n.º 28/2019, - Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. |
2019/08/07
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, - Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. |
2013/07/01
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, - Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. |
2012/06/04
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. |
2008/08/11
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, - Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. |
2004/06/21
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, - Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. |
2003/09/29
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. |
2003/06/09
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Ordem Executiva n.º 32/2002, - Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. |
2002/12/09
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. |
2000/08/21
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Decreto-Lei n.º 57/93/M, - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. |
1993/10/11
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Decreto-Lei n.º 45/93/M, - Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. |
1993/08/30
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Decreto-Lei n.º 44/93/M, - Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. |
1993/08/30
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Portaria n.º 48/92/M, - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. |
1992/03/02
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Decreto-Lei n.º 16/92/M, - Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. |
1992/03/02
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