Governo da RAEM

Fundo do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto. 2014/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto. 2014/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto. 2014/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de aquisição de Walkie-Talkie. 2014/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução das obras de melhoramento da plataforma elevatória da Piscina do Centro Desportivo Olímpico. 2014/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto». 2014/02/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de fiscalização da carta de qualidade e inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2014. 2014/01/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 314/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos. 2014/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto». 2013/12/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos 2003/08/27
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2003/07/23
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2003. 2003/07/23
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos 2003/07/02
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos 2003/06/11
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos 2003/05/28
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos 2003/04/30
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2003. 2003/04/30
B.O. n.º: 14, II Série, Delegação de competências no presidente do mesmo Fundo. 2003/04/02
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos 2003/04/02

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/06/2025 12:35:09 BO12