| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2018, Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior. |
2018/10/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2018, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2018/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2018, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. |
2018/09/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2017, Renova o mandato de um assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2017/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2017, Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2017/11/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2016, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. |
2016/10/05 |
| Rectificação, Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016. |
2016/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2016, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2016/03/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2016/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015, Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro. |
2015/02/18 |
