Governo da RAEM

Conselho de Acção Social

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2011, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2003, que define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social. 2011/06/20
Regulamento Administrativo n.º 33/2003, Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social. 2003/10/27

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2025, Nomeia o vogal efectiva e o vogal suplente do Conselho de Acção Social. 2025/01/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2024, Nomeia os vogais do Conselho de Acção Social. 2024/10/30
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2024, Designa os representantes das instituições particulares e renova a designação das individualidades como vogais do Conselho de Acção Social. 2024/04/03
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2021, Designa um vogal do Conselho de Acção Social, em substituição do outro vogal efectivo. 2021/09/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2020, Designa os representantes das instituições particulares e designa as individualidades como vogais do Conselho de Acção Social. 2020/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2019, Designa o representante do Movimento Católico Apoio à Família-Macau como vogal suplente do Conselho de Acção Social, em substituição do outro vogal suplente do mesmo Conselho. 2019/04/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Extracto de despacho 2004/04/07

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
20/06/2025 11:31:01 BO12