Governo da RAEM

Comissão de Luta contra a SIDA

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Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2023, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 325/2008 e 301/2017, bem como altera os n.os 3 a 5 do mesmo Despacho do Chefe do Executivo. 2023/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2020, Prorroga por mais três anos a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. 2020/10/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2014, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. 2014/11/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2011, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. 2011/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2008, Prorroga a duração da Comissão de Luta contra a SIDA. 2008/12/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, Altera a alínea 25) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005. 2008/12/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, Cria a Comissão de Luta contra a SIDA. 2005/11/21

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2017, Revogado - Prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. 2017/09/11

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2022, Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA. 2022/10/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2020, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como nomeia a secretária-geral da mesma Comissão. 2020/11/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2019, Designa o representante da Direcção dos Serviços Correccionais como membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro representante. 2019/08/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2017, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA. 2017/11/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2016, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. 2016/07/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2016, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. 2016/06/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. 2015/05/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2015, Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. 2015/03/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2014, Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Luta contra a SIDA. 2014/12/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2014, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. 2014/04/30

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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Telefone (853) 8504 1454 / (853) 8504 1573
e-mail secretariat@aids.org.mo
URL http://www.aids.org.mo/Cht/p5.php
28/03/2024 16:48:06 WF2015