Conselho dos Profissionais de Saúde

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Saúde

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 10/2021, Conselho dos Profissionais de Saúde.	2021/03/22
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde.	2020/09/14

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição ▲	Data
Regulamento Administrativo n.º 45/2021, Regulamentação do procedimento da formação médica e em enfermagem especializadas.	2021/12/06
Regulamento Administrativo n.º 33/2021, Procedimento disciplinar profissional dos profissionais de saúde.	2021/09/13
Regulamento Administrativo n.º 23/2021, Nível das habilitações académicas ou profissionais dos profissionais de saúde.	2021/07/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2023, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças da área dos assuntos sociais e cultura, no âmbito das principais medidas do bem-estar da população em 2023.	2023/02/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2022, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças nas medidas do bem-estar da população, em resposta ao impacto da epidemia.	2022/03/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2021, Fixa a taxa da emissão da cédula de acreditação especializada.	2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2021, Aprova o modelo do certificado referido no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021.	2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2021, Fixa a taxa da emissão do certificado referido no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021.	2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2021, Aprova os modelos da Cédula de acreditação especializada atribuída ao médico residente e da Cédula de acreditação especializada atribuída ao enfermeiro em formação especializada.	2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2021, Aprova a tabela de taxas relativas à acreditação dos profissionais de saúde e a tabela de taxas relativas à licença dos profissionais de saúde.	2021/09/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de psicólogo.	2025/04/23
B.O. n.º: 17, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico de medicina tradicional chinesa.	2025/04/23
B.O. n.º: 10, II Série, Lista de classificação final do estágio 2022/2023 de Médico.	2025/03/05
B.O. n.º: 10, II Série, Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Médico.	2025/03/05
B.O. n.º: 4, II Série, Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Terapeuta da fala.	2025/01/22
B.O. n.º: 4, II Série, Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Enfermeiro.	2025/01/22
B.O. n.º: 4, II Série, Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Médico dentista.	2025/01/22
B.O. n.º: 4, II Série, Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Dietista.	2025/01/22
B.O. n.º: 52, II Série, Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de fisioterapeuta.	2024/12/26
B.O. n.º: 42, II Série, Aditamento à lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos 2024/2025.	2024/10/16

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Rua das Schimas, No.108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 4.º andar, Coloane, Macau.
Fax	（853）28 836 300
Telefone	（853）28 836 363
e-mail	info@cps.gov.mo
URL	https://www.cps.gov.mo

18/09/2025 23:51:08 BO22

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