Conselho dos Profissionais de Saúde

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Saúde

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 10/2021, Conselho dos Profissionais de Saúde.	2021/03/22
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde.	2020/09/14

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▲
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2021, Designa o presidente e os membros do Conselho dos Profissionais de Saúde.	2021/03/31
Regulamento Administrativo n.º 23/2021, Nível das habilitações académicas ou profissionais dos profissionais de saúde.	2021/07/12
Regulamento Administrativo n.º 33/2021, Procedimento disciplinar profissional dos profissionais de saúde.	2021/09/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2021, Aprova a tabela de taxas relativas à acreditação dos profissionais de saúde e a tabela de taxas relativas à licença dos profissionais de saúde.	2021/09/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2021, Aprova os modelos da licença integral, da licença de estágio e da licença limitada dos profissionais de saúde.	2021/09/27
Regulamento Administrativo n.º 45/2021, Regulamentação do procedimento da formação médica e em enfermagem especializadas.	2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2021, Fixa a taxa da emissão da cédula de acreditação especializada.	2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2021, Aprova o modelo do certificado referido no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021.	2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2021, Fixa a taxa da emissão do certificado referido no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021.	2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2021, Aprova os modelos da Cédula de acreditação especializada atribuída ao médico residente e da Cédula de acreditação especializada atribuída ao enfermeiro em formação especializada.	2021/12/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de fisioterapeuta.	2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de médico dentista.	2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de ajudante técnico de farmácia.	2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de técnico de análises clínicas.	2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de dietista.	2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de terapeuta ocupacional.	2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de farmacêutico.	2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de técnico de radiologia.	2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de terapeuta da fala.	2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de enfermeiro.	2023/09/13

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Rua das Schimas, No.108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 4.º andar, Coloane, Macau.
Fax	（853）28 836 300
Telefone	（853）28 836 363
e-mail	info@cps.gov.mo
URL	https://www.cps.gov.mo

19/09/2025 18:45:02 BO12

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