| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2021, Fixa a taxa da emissão da cédula de acreditação especializada. |
2021/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2021, Aprova os modelos da Cédula de acreditação especializada atribuída ao médico residente e da Cédula de acreditação especializada atribuída ao enfermeiro em formação especializada. |
2021/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2021, Aprova o modelo do certificado referido no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021. |
2021/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2021, Fixa a taxa da emissão do certificado referido no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021. |
2021/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2021, Aprova os modelos da licença integral, da licença de estágio e da licença limitada dos profissionais de saúde. |
2021/09/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2021, Aprova a tabela de taxas relativas à acreditação dos profissionais de saúde e a tabela de taxas relativas à licença dos profissionais de saúde. |
2021/09/27 |
| Regulamento Administrativo n.º 33/2021, Procedimento disciplinar profissional dos profissionais de saúde. |
2021/09/13 |
| Regulamento Administrativo n.º 23/2021, Nível das habilitações académicas ou profissionais dos profissionais de saúde. |
2021/07/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2021, Designa o presidente e os membros do Conselho dos Profissionais de Saúde. |
2021/03/31 |
