Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2025, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2026. 2025/05/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2025, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. 2025/03/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2025/01/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2025, Subdelega as competências no director dos Serviços de Obras Públicas. 2025/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2024, Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. 2024/09/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. 2024/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2024, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024. 2024/02/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2024/01/24
Regulamento Administrativo n.º 39/2023, Normas técnicas e critérios de garantia de qualidade dos ascensores. 2023/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2023, Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. 2023/07/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de construção do aterro para o Pavilhão Multi-usos. 2002/02/27
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de construção do dique, aterro e drenagem principal para o Clube e Carreira de Tiro em COTAI. 2002/02/06
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de construção da Praça dos Lagos Nam Van. 2001/12/05
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de construção do dique, aterro e drenagem principal para o Centro Logístico de COTAI - 1.ª fase. 2001/11/21
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio do concurso público de pré-qualificação para a "Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco - Edifício do Posto". 2001/07/18
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio do concurso público da empreitada de construção da Avenida VU3.1 entre a Estrada VTO e o Nó NR3. 2001/07/11
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio do concurso público da empreitada de alargamento da Avenida VTO, entre a Rotunda da Taipa (Istmo) e a Rotunda do Aeroporto NRX. 2001/07/04
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de construção da Avenida VU3.3 entre a Rotunda NU4 e a Rotunda NT2 (istmo). 2000/10/25
B.O. n.º: 21, II Série, Empreitada de construção da estrada entre a Rotunda Flor de Lótus e a Central Térmica de Coloane (VIA VR1/VT2). 2000/05/24
B.O. n.º: 14, II Série, Concurso público da empreitada de construção da Avenida a Sul da Baía Nossa Senhora da Esperança (Via VU3.2). 2000/04/05
01/07/2025 17:56:10 BO12