Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- 澳門輕軌股份有限公司
Macao Light Rapid Transit Corporation, Limited
Documentos Relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2024, Isenta, de 29 de Setembro a 1 de Outubro de 2024, o pagamento das tarifas do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2024, Altera a alínea 3) do número 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2023.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2024, Renova o mandato dos membros do Conselho Fiscal da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.».
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2024, Manda publicar as alterações efectuadas aos artigos 10.º, 15.º, 16.º, 17.º, 21.º, 24.º, 25.º e 30.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2023, Altera os n.os 1 e 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2019.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2023, Renova a comissão eventual de serviço de 40 trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercer funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2023,
- Respeitante à designação dos operadores privados de infra-estruturas críticas sujeitos à supervisão das entidades de supervisão referidas no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2019. - Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2023, Renova os mandatos e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2023, Exonera o cargo de administrador da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2022, Renova a comissão eventual de serviço de quarenta e dois trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercer funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2022, Renova a nomeação do administrador e presidente do Conselho de Administração da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.».
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2022, Manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 16.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2022, Respeitante à redução das tarifas do metro ligeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2022, Renova a nomeação de um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2022, Manda publicar as alterações efectuadas aos artigos 2.º e 21.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2021, Exonera um administrador do Conselho de Administração da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2021, Renova a comissão eventual de serviço dos 50 trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercer funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2021, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2020, Renova a comissão eventual de serviço dos 52 trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercer funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2020, - Designa a lista dos operadores privados de infra-estruturas críticas sujeitos à supervisão das entidades de supervisão referidas no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2019.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2020, Dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2020, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2019, Altera o n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019 e o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019, Aprova as regras relativas à criação e disponibilização dos títulos de transporte por metro ligeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019, Aprova o regime tarifário do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação dos operadores do centro de operação e controlo, dos operadores dos metros ligeiros e dos agentes de fiscalização do sistema de metro ligeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2019, Aprova as condições gerais do transporte público de passageiros por metro ligeiro.
- Regulamento Administrativo n.º 37/2019, Normas técnicas de segurança e complementares à investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de transporte de metro ligeiro.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2019, Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2019, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo para exercer o cargo de administrador e presidente do Conselho de Administração da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2019, Nomeia vários trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2019, Designa um representante da Região Administrativa Especial de Macau na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2019, Dispensa a realização de concurso público para atribuição da concessão do serviço público de operação, exploração e manutenção do sistema do metro ligeiro.
- Lei n.º 18/2019, Lei do sistema de transporte de metro ligeiro.
- Ordem Executiva n.º 112/2019, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de concessão da operação, exploração e manutenção do sistema do metro ligeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2019, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2019, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2019, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador e presidente do Conselho de Administração da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Ordem Executiva n.º 78/2019, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública de constituição da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.».
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2019, Manda publicar os Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
- Regulamento Administrativo n.º 8/2019, Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
