Pequim
- Acordo, por troca de notas, entre a República de Vanuatu e a República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado-Geral da República de Vanuatu em Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau, A partir de 4 de Setembro de 2020.
- Notificação, a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central, em 19 de Outubro de 2018, relativa ao aditamento dos três navios sancionados na lista de sanções do Conselho de Segurança.
- Notificação, a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central, em 22 de Março de 2016, relativa ao levantamento de sanções a navios impostas pelo Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia
- Acordo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, no seu texto autêntico em língua inglesa, Assinado em Pequim, em 29 de Junho de 2015.
- «Notas do acordo entre o Governo do Estado do Catar e o Governo da República Popular da China relativo ao estabelecimento do Consulado Geral do Estado do Catar na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Entrou em vigor em 10 de Julho de 2013.
- Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo de Malta relativo à Troca de Informações em Matéria Fiscal, Assinado em Beijing, China, aos 30 de Maio de 2013.
- «Notas do acordo entre o Governo da República Federal da Nigéria e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República Federal da Nigéria na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- O Tratado de Pequim sobre Interpretações Audiovisuais, Adoptado em Pequim em 24 de Junho de 2012.
- «Notas do acordo entre o Governo da República Árabe do Egipto e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado da República Árabe do Egipto na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau», Vigor em 31 de Março de 2000.
- «Notas do acordo entre o Governo da União de Mianmar e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da União de Mianmar na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau», Vigor em 2 de Junho de 2000.
- «Convenção sobre Relações Consulares entre a República Popular da China e o Reino do Camboja», Vigor em 12 de Janeiro de 2011.
- «Notas do acordo entre o Governo da Confederação Suíça e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da Confederação Suíça na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China relativo ao estabelecimento do Consulado Geral da República Portuguesa na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo da República da Polónia e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República da Polónia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo do Estado da Eritreia e o Governo da República Popular da China relativo à nomeação de um cônsul honorário do Estado da Eritreia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Vigor em 10 de Agosto de 2005.
- «Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Governo do Reino da Tailândia relativo à Manutenção do Posto Consular do Reino da Tailândia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- Governo Popular Central, em 28 de Abril de 2018, parte útil da notificação efectuada relativa à retirada do nome de um navio da Lista de Sanções contra a Líbia.
- Acordo sobre Relações Consulares entre a República Popular da China e o Japão, Feito em Pequim, aos vinte e quatro de Outubro de 2008
- Acordo, por troca de Notas, entre a República da Indonésia e a República Popular da China, relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República da Indonésia na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau, Vigor em 17 de Março de 2008
- Acordo, por troca de notas, entre a República de Singapura e a República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado-Geral da República de Singapura na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau, Vigor em 21 de Janeiro de 2008
- Acordo sobre a Confirmação e Execução Recíprocas de Decisões Arbitrais entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau, Assinado em Pequim, aos 30 de Outubro de 2007
- Acordo por Troca de Notas entre a República de Angola e a República Popular da China relativo à instalação do consulado geral da República de Angola na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, Vigor em 26 de Julho de 2006.
- Convenção da Organização da Ásia-Pacífico para a Cooperação Espacial (APSCO), Feita em Pequim, em 28 de Outubro de 2005.
25/06/2025 00:09:07 BO12
