Governo da RAEM

O Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida (Comité 1267) actualizou recentemente a sua Lista de Sanções, à qual aditou uma pessoa singular (QDi.415) e uma entidade (QDe.159), e procedeu a alterações nas informações relativas a uma pessoa singular (QDi.311) e a uma entidade (QDe.133) cujos nomes já tinham sido incluídos na lista

Instrumento :
O Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida (Comité 1267) actualizou recentemente a sua Lista de Sanções, à qual aditou uma pessoa singular (QDi.415) e uma entidade (QDe.159), e procedeu a alterações nas informações relativas a uma pessoa singular (QDi.311) e a uma entidade (QDe.133) cujos nomes já tinham sido incluídos na lista, Em 12 de Novembro de 2018.
Data de Conclusão :
2018/11/12
Local de Conclusão :
Pequim
Texto Autêntico :
Chinês - B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Pág. 1333-1340
Inglês - B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Pág. 1333-1340
Português - B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Pág. 1333-1340
Referência :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2019, Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central relativa ao aditamento de uma pessoa singular e de uma entidade à Lista de Sanções do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida e à alteração das informações relativas a uma pessoa singular e a uma entidade constantes na referida lista.
A parte útil da notificação, relativa ao aditamento, por parte do Comité de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida, de uma pessoa singular e de uma entidade à sua Lista de Sanções, assim como à alteração das informações relativas a uma pessoa singular e a uma entidade constantes na referida lista, acompanhada da tradução para a língua portuguesa., Efectuada pelo Governo Popular Central, em 12 de Novembro de 2018.