Roma
- Acordo de Pesca do Oceano Índico Sul, Adoptado em Roma, em 7 de Julho de 2006.
- Convenção Fitossanitária Internacional, Adoptada em Roma, em 6 de Dezembro de 1951, tal como revista pela Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), na sua 29.ª Sessão, através da Resolução n.º 12/97, de 17 de Novembro de 1997
- Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, Concluídos em Roma em 10 de Março de 1988.
- Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima, Concluídos em Roma em 10 de Março de 1988.
- Acordo sobre a Protecção dos Vegetais na Região do Sudeste da Ásia e do Pacífico, Concluído em Roma, em 27 de Fevereiro de 1956, tal como alterado em 1967, em 1979 e em 1983
17/07/2025 23:08:02 BO12
