Ambiente e Conservação
- Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Pequim)
, Pequim, em 3 de Dezembro de 1999 - Emenda de Quigali ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
, Adoptada em Quigali em 15 de Outubro de 2016. - Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárcticos
, Feita em Camberra, em 20 de Maio de 1980 - Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção
, Assinada em Washington, em 3 de Março de 1973 (CITES), - Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção
, Assinada em Washington, em 3 de Março de 1973 (Cites) (Nota: Que foram detectadas imprecisões no texto) - Emenda de Bona
, Emendada em Bona, em 22 de Junho de 1979. - Emenda de Gaborone
, Emendada em Gaborone, em 30 de Abril de 1983. - Apêndices I, II e III
, Válidos desde 12 de Junho de 2013. - Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, assinada em Washington, em 3 de Março de 1973, tal como emendada em Bona, em 22 de Junho de 1979, e em Gaborone, em 30 de Abril de 1983
, na sua versão em língua inglesa retirada da página electrónica oficial da CITES, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa. - Apêndices I, II e III
, Válido desde 2 de Janeiro de 2017. - Apêndices I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção
, Válidos desde 26 de Novembro de 2019. - Apêndices I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção
, válidos desde 23 de Fevereiro de 2023. - Acordo sobre a Protecção dos Vegetais na Região do Sudeste da Ásia e do Pacífico
, Concluído em Roma, em 27 de Fevereiro de 1956, tal como alterado em 1967, em 1979 e em 1983
