Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2021
Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2021, Manda publicar as emendas à Convenção Internacional para o Controlo e Gestão das Águas de Lastro e Sedimentos dos Navios, 2004.
2021/03/11
Macau
Resolução MEPC.296(72) do Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI,
adoptado em 13 de abril de 2018, emendas à Convenção Internacional para o Controlo e Gestão das Águas de Lastro e Sedimentos dos Navios, 2004.
Resolução MEPC.297(72) do Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI, adoptado em 13 de abril de 2018, emendas à Convenção Internacional para o Controlo e Gestão das Águas de Lastro e Sedimentos dos Navios, 2004.
Resolução MEPC.299(72) do Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI, adoptado em 13 de abril de 2018, emendas à Convenção Internacional para o Controlo e Gestão das Águas de Lastro e Sedimentos dos Navios, 2004.
Resolução MEPC.297(72) do Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI, adoptado em 13 de abril de 2018, emendas à Convenção Internacional para o Controlo e Gestão das Águas de Lastro e Sedimentos dos Navios, 2004.
Resolução MEPC.299(72) do Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI, adoptado em 13 de abril de 2018, emendas à Convenção Internacional para o Controlo e Gestão das Águas de Lastro e Sedimentos dos Navios, 2004.