Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono
Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, Concluída em Viena, em 22 de Março de 1985
1985/03/22
Viena
Português -
B.O. n.º: 22, de 1992/06/01, Pág. 2109-2125
Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2002,
Manda publicar a notificação da República Popular da China sobre a assunção das responsabilidades de parte em relação a continuação da aplicação na RAEM da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena, em 22 de Marco de 1985.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2009,
Manda publicar o texto autêntico em língua chinesa da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena, em 22 de Março de 1985.