Ambiente e Conservação
- Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central
, Feito em Ilulissat, em 3 de Outubro de 2018. - Acordo de Paris
, Concluído em Paris, em 12 de Dezembro de 2015. - Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
, Concluída em Kumamoto, Japão, em 10 de Outubro de 2013. - Anexo A da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, tal como emendado pela Conferência das Partes da Convenção na sua 4.ª reunião
, aprovada em 25 de Março de 2022. - Acordo de Pesca do Oceano Índico Sul
, Adoptado em Roma, em 7 de Julho de 2006. - Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
, Adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001 - Emendas à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
, Adoptadas em 8 de Maio de 2009 e em 29 de Abril de 2011. - Emenda à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
, Adoptada em 10 de Maio de 2013. - Emendas à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
, adoptadas em 15 de Maio de 2015 e em 5 de Maio de 2017. - Convenção sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional
, Adoptada em Roterdão, em 10 de Setembro de 1998 - Emendas à Convenção de Roterdão sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, adoptadas pela Conferência das Partes nas suas 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 7.ª reuniões.
, tais emendas entraram em vigor para todas as Partes, em 15 de Setembro de 2017. - Emendas ao Anexo III da Convenção de Roterdão sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional
, tais emendas entraram em vigor para todas as Partes, em 15 de Setembro de 2017. - Emendas ao Anexo III da Convenção de Roterdão sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional
, Vigor para todas as partes em 16 de setembro de 2019. - Convenção Fitossanitária Internacional
, Adoptada em Roma, em 6 de Dezembro de 1951, tal como revista pela Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), na sua 29.ª Sessão, através da Resolução n.º 12/97, de 17 de Novembro de 1997 - Convenção sobre a Diversidade Biológica
, Adoptada em Nairobi, em 22 de Maio de 1992 - Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
, Adoptada em Nova Iorque, em 9 de Maio de 1992 - Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
, Feito em Quioto, em 11 de Dezembro de 1997. - Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação
, Concluída em Basileia, em 22 de Março de 1989 (Convenção de Basileia) - Decisão da Conferência dos Estados Partes III/1
, Adoptada em Genebra, em 22 de Setembro de 1995 (Proibição de Basileia) - A Decisão IV/9, que contém uma emenda ao Anexo I e a adopção dos Anexos VIII e IX da Convenção de Basileia, no seu texto autêntico em língua inglesa
, Tendo os mesmos entrado em vigor na ordem internacional, em 6 de Novembro de 1998. - A Decisão VI/35, que contém emendas aos Anexos VIII e IX da Convenção de Basileia, no seu texto autêntico em língua inglesa
, As quais entraram em vigor na ordem internacional, em 20 de Novembro de 2003. - A Decisão VII/19, que contém emendas aos Anexos VIII e IX da Convenção de Basileia, no seu texto autêntico em língua inglesa
, As quais entraram em vigor na ordem internacional, em 8 de Outubro de 2005. - A Decisão BC-11/6, que contém emendas ao Anexo IX da Convenção de Basileia, no seu texto autêntico em língua inglesa
, As quais entraram em vigor na ordem internacional, em 27 de Maio de 2014. - As emendas da Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação adoptadas através da Decisão BC-14/12, no seu texto autêntico em língua inglesa
, de 29 de Abril de 2019. - Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono
, Concluída em Viena, em 22 de Março de 1985 - Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
, Concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987 - Emendas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
, Adoptadas em Londres, em 29 de Junho de 1990 - Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Londres)
, Londres, em 29 de Junho de 1990 - Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Copenhaga)
, 25 de Novembro de 1992 em Copenhaga
