Instrumento :

Regulamento de Saúde Internacional (2005), Adotou pelo 59.ª Assembléia Mundial da Saúde.

Assunto :

Saúde - Direito Internacional

Data de Conclusão :

2005/05/23

Local de Conclusão :

Genebra

Texto Autêntico :

Árabe -
Chinês - B.O. n.º: 10, II Série, de 2008/03/07, Pág. 1916-1999
Inglês -
Françês -
Russo -
Espanhol -

Tradução :

Português - B.O. n.º: 10, II Série, de 2008/03/07, Pág. 1916-1999

Notificação :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2008, Manda publicar o Regulamento de Saúde Internacional (2005) na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa; o texto da declaração efectuada pela República Popular da China, em línguas chinesa e portuguesa; e a parte útil do formulário relativo à designação do Ponto Focal Nacional da China e respectivo modo de contacto, em língua inglesa, acompanhada das traduções para as línguas chinesa e portuguesa.

Referência :

Regulamento de Saúde Internacional, Adoptado em Boston, em 25 de Julho de 1969, alterado pela 26.ª Assembleia Geral da OMS em 1973; e pela 34.ª Assembleia Geral da OMS em 1981 e 23 de Maio de 2005 da 58.ª Assembleia Mundial de Saúde Emenda (IHR (2005))