Total: 9428 - Pág.: 19/ 95
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2018, Aprova o valor da caução a prestar pelos empresários de administração de condomínios, de acordo com o número das fracções administradas. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2018/02/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2018, Aprova a tabela de taxas a cobrar ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 1/2018. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2018/02/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2018, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo do pessoal do Instituto de Habitação quando no exercício das funções de fiscalização ao abrigo da Lei n.º 12/2017. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2018/02/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2018, Designa um membro do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, Sup., 2018/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2018, Designa vários membros do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, Sup., 2018/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2018, Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2018, Nomeia uma substituta do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, em substituição do outro representante. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2018, Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em representação da área de competência da Segurança, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018, Aprova o Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2018/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2018, Respeitante à abertura do concurso público para a concessão da gestão e exploração da área de atracação de iates em Coloane. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2018/01/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2018, Renova a nomeação de um indivíduo como porta-voz adjunto, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2018/01/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2018, Renova a nomeação de um indivíduo como porta-voz do Governo, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2018/01/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, Macau 2018 (I)». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2018/01/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2018, Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2018/01/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2018, Prorroga a duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2018/01/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2018/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2018, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2018/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2018, Delega competências no coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2018/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2018, Isenta do pagamento das taxas, os vendilhões, adelos, artesões e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados, bem como não se procede à cobrança das taxas de inspecção, durante o ano de 2018. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2018/01/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2018, Altera os artigos 3.º, 5.º, 7.º e 11.º do Regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2004. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2018/01/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2018, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda da Harmonia. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2018/01/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2018, Designa os membros e secretária-geral da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2018/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 566/2017, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2018/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2017, Nomeia um representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2018/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 564/2017, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2018/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2018, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Cão». |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 562/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 561/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2018/01/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2017, Altera as taxas devidas pela remoção de veículos e pela respectiva recolha, estipuladas no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 31/78/M, de 30 de Setembro. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2018/01/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 560/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2016. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2017/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau — 2018 a 2019». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2017/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Extensão do Prazo VIII da Fiscalização II». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2017/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 557/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção, Fornecimento e Instalação do Sistema de Tubo Pneumático no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2017/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 555/2017, Autoriza o escalonamento dos encargos com a execução de «Empreitada de Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 554/2017, Fixa a listagem dos organismos especiais referidos na alínea 5) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 15/2017 (Lei de enquadramento orçamental). |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 553/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos Redundantes para Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios —WiFi GO” (Ano de 2018)». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 552/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Medição/Análise da Qualidade do Ar aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 551/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao laboratório de saúde pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 550/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 549/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 548/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau” em 2018». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 547/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da obra do Instituto Politécnico de Macau — Renovação do sistema do ar-condicionado no Edifício Chi Un». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 546/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Circuitos Alugados de Dados Locais e de Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO” (Ano de 2018)». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 545/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 544/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de construção dos edifícios escolares e instalações educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 543/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 542/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 541/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 540/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção de Habitação Pública do Bairro de Ilha Verde, Lote 1 e 2 — Obra de Melhoria». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 539/2017, Autoriza a execução de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F — Obra de Reparação». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 538/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de mercadorias». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 537/2017, Autoriza o fornecimento de «Equipamentos de detecção para investigação». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 536/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 535/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong” em 2018». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2017, Autoriza a celebração para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 533/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 532/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong — Macau — Obra de Demolição do Mercado Abastecedor Nam Yue». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 531/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 530/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Projecto de Monitorização da Qualidade da Água nas Áreas Marítimas de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 529/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e montagem de mobiliários de escritório para o Centro de Inspecções de Veículos Automóveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 528/2017, Autoriza o fornecimento de «Artigos Antiexplosivos e Antibala». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 527/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Novo Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública e Unidade Táctica de Intervenção Policial na Zona E1 — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 526/2017, Autoriza a execução de «Obra de Abastecimento de Água para a Arborização das Vias da Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição V, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 524/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição III, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 523/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da obra de construção da residência de docentes e funcionários S36 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 522/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «A empreitada de concepção e construção do Centro de Engenharia Farmacêutica do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 8.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obras de Instalações ao Ar Livre Anexadas ao Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 520/2017, Autoriza a execução de «Obras de Manutenção e Reparação Emergentes das Instalações Danificadas pelo Tufão “Hato”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 519/2017, Autoriza o pagamento das despesas de «“Novo Estabelecimento Prisional — 2.ª fase” — Comparticipação para Ligações à Rede de Energia Eléctrica Exclusiva de Média Tensão». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 518/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 517/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 516/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 515/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 514/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 513/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly” em 2018». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Exploração e Gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque, n.º 47) em 2018» para o Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 511/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Venda de Bilhetes para Actividades do Instituto Cultural em 2018 e 2019 e Gestão dos Serviços da Bilheteira do Centro Cultural de Macau e do Sistema de Cartões Emitidos pelo CCM». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas Quadrivalentes contra a Gripe para o Hemisfério Sul para 2018 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 509/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de duas (2) ambulâncias hospitalares de médio porte e os respectivos equipamentos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 508/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 507/2017, Altera os n.os 5, 6 e 7 do Despacho n.º 39/GM/96. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 506/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Amostra dos Equipamentos de Elevadores (Ano 2018)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 505/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de reabilitação e reforço do viaduto junto ao Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 504/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2015. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 503/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação do Departamento Policial das Ilhas da Taipa (Pac On) — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 502/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Via de Acesso (A2) entre a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 501/2017, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2014 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 500/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de reordenamento de drenagem na Praça da Assembleia Legislativa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 499/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Lancha de fiscalização de 30 metros» aos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 498/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção do Complexo de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa — Controlo de Qualidade (Electromecânico)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 497/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Produção da publicação electrónica Macao Travel Talk em 2018 e 2019, em versão chinesa e versão inglesa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 496/2017, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do Mar». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 495/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Televisivos e na Rádio da “TDM — Teledifusão de Macau, S.A.” em 2018». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 494/2017, Autoriza a execução de «Obras de Renovação e Adição de Sinalização Vertical das Zonas de Macau e Ilhas (1.ª Fase do Ano 2018)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 493/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo dos Recursos Hídricos no Plano de Expansão do Aeroporto de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 492/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
