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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição dos aparelhos de teste de alimento para IACM». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Camisas de manga comprida e calças de serviço/instrução». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reboques» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento do Equipamento e Software para a Actualização do Sistema de Serviços de Emergência e Respectiva Instalação». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2017, Delega poderes na Secretária-geral da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, como outorgante, na celebração do acordo sobre a elaboração do relatório relativo à «Avaliação conclusiva dos danos causados pela passagem do tufão “Hato” em Macau e propostas para o aperfeiçoamento do sistema de gestão de resposta a emergências de Macau». |
B.O. n.º: 48, II Série, Sup., 2017/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2017/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2017, Renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2017/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2017, Renova a comissão de serviço da administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2017/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2017, Renova a nomeação do vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2017/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Portal de Informações sobre Temas em Destaque». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Pontos Verdes — Efectuar a Separação de Resíduos Pode ser Divertido». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2014. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2017, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2017, Nomeia os consultores do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2017/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2017, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2017/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de reparação anual, de manutenção periódica e de reparação de emergência da lancha de salvamento Nam Van». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2017/11/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2017, Fixa, para o ano de 2018, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2017/11/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2017, Renova as nomeações e nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2017, Renova a nomeação da administradora do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2017, Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2017, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Cão». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2017, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Gestão de Tráfego de Embarcações e Base de Operação Marítima na Zona E1 — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau em Hong Kong para o Ano de 2018». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema Automático para Devolução e Armazenamento de Livros nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Túnel de Ká Hó — Coloane — Ligação Norte — Reajustamento da Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2017, Autoriza a execução de «Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa —Trabalhos a mais/menos (12)». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de um sistema de informação clínica à Unidade dos Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de promoção de saúde escolar nas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de concepção e construção do Complexo de Serviços para Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição do Sistema de Gestão de Licenciamento de Condução à DSAT». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Consultadoria de Acústica para o Pequeno Auditório Black Box do Centro Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa — Alteração de Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2017, Aplica na Região Administrativa Especial de Macau a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 2375 (2017) relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2017, Renova o mandato dos membros e nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup.2, 2017/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2017, Nomeia dois membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em substituição dos outros membros. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2017/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2017, Renova a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2017/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, Altera os artigos 3.º, 4.º, 6.º a 9.º e 12.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social. |
B.O. n.º: 44, I Série, Sup., 2017/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Golfinho Branco Chinês». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2017/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2017, Renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2017, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2017, Renova a nomeação e nomeia os administradores do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2017, Altera os n.os 2, 5 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2009. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2017, Altera a categoria de equipamentos de radiocomunicações de reduzida potência e pequeno alcance fixada no n.º 1.8 do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2015 e adita ao n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014 a categoria n.º 1.17. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Thangka — Sete Budas do Passado». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2017, Substitui as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2015. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2017, Dispensa a realização de concurso público para atribuição da concessão do exclusivo da exploração do serviço público do novo Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2017/10/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2017/10/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2017, Nomeia, em regime de tempo parcial, um vogal do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 41, II Série, Sup., 2017/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2017, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2017/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2017, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2017. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2017/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2017, Delega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura do «Memorando de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China (Macau SAR, China) e a Organização Marítima Internacional sobre a participação no sistema de auditoria dos membros da OMI». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2017/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Mobiliário Chinês». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2011. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2011. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2017, Autoriza a celebração do contrato para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau, para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem — Controle de qualidade das instalações electromecânicas». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de testes pré-natais não invasivos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Extra-formulário Hospitalar aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase) — Fiscalização». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2017, Autoriza a celebração do contrato para «o fornecimento e instalação, para a Universidade de Macau, de aparelhos e equipamentos de laboratório, no âmbito do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA)». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Reconstrução do Edifício da Sede do Instituto de Habitação — Elaboração do Projecto de Execução da Obra». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Colocação de Oito Figuras de Cera de Pilotos no “Museu Temático do Grande Prémio de Macau” no Âmbito da Promoção Conjunta». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Realização da 6.ª Edição da “Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau”». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição de Compactadores de Lixo Eléctricos». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação nas zonas de depósito de cinzas volantes». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2015. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para planeamento de médio e longo prazo de utilização e desenvolvimento das áreas marítimas da RAEM (2016-2036) — Secção de recursos hídricos». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços para funcionamento do centro de Dados do Governo» para a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Projecto de reparação das Portas do Entendimento». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Relatório do Estudo de Viabilidade da Barragem de Maré no Porto Interior — Prospecção Geotécnica e Estudo Temático». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2017, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2015, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção de Habitação Pública na Rua Central de Tói San». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2017. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Av. Wai Long da Taipa — Estudo de Implementação». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de passageiros e mistos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de fornecimento de refeições», para o Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2017, Implementa as medidas previstas na Resolução n.º 2371 (2017) na RAEM. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2017/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Ieng. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2017/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2017/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2017, Reverte para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 10% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2017/09/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2017, Aprova os modelos dos uniformes dos condutores das entidades públicas. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2017/09/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2017, Designa um indivíduo para exercer interinamente as funções do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2, 2017/09/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2017, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2017/09/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2017, Substitui a tabela de actividades de serviços comerciais e auxiliares offshore anexa ao Despacho n.º 236/GM/99, de 29 de Outubro, com nova redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2005. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2017/09/18 |
