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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2017, Nomeia um membro do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2017/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2017, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2018, pelas sucursais e subsidiárias de bancos «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2017, Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de remodelação do Departamento Policial das Ilhas da Taipa (Pac On)». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Realização do Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício no Dia da Fraternidade Universal». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de operação e manutenção do sistema de banda larga sem fios — WiFi GO de 1 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Assistência e Manutenção do Sistema Nuclear do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO” (9 de Dezembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2019)». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Melhoramento das Instalações da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Equipamentos de Passagem Fronteiriça para o Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau–Passagens Automáticas de Passageiros e Automóveis no Canal Macau-Hong Kong, com Serviços de Manutenção». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2017, Autoriza a celebração dos contratos para a «Prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2017, Autoriza o fornecimento de «Capas de combate a incêndio e calças de protecção contra incêndios». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2018». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Promoção do Turismo de Macau, Através da Organização da “Asia’s 50 Best Restaurants Awards” em 2018 e 2019». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2017, Autoriza a celebração do contrato para a 5.ª prorrogação da prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C370”». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento da Interface de Visualização do Subsistema». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2011. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização de Saúde Estrutural da Ponte de Sai Van». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção da Intercepção de Águas Residuais nas Saídas de Colectores Pluviais junto à costa da Areia Preta — Fiscalização». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de pulverização do óleo larvicida aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema de Controlo de Patrulhamento Móvel 3.0» aos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2017, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição do «sistema de armazenamento centralizado» para a Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Serviços de monitorização dos edifícios circundantes». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação do sistema integrado de detecção da intersecção» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento do Projecto do Sistema de Abastecimento e Instalação de Energia Eléctrica». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na habitação pública na Estrada Nordeste da Taipa». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de reordenamento de drenagem junto ao Centro de Formação e Estágio de Atletas». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Actualização do Sistema Electrónico de Votação da A.L.». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre a Optimização dos Cruzamentos com Semáforos (Zona Central e Zona de Ferreira de Almeida)». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Fornecimento, substituição e ensaio do sistema de ar condicionado VRV ao Edifício da Clínica Psiquiátrica da Taipa dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação do Impacto Ambiental sobre a 3.ª Fase de Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Construção das Instalações dos SA na R. Tenente Pedro José da Silva Loureiro–Fiscalização». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Bilhetes de Identidade de Residente de Tipo “Cartão Inteligente sem Contacto”» para a Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição dos aparelhos de teste de alimento para IACM». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Camisas de manga comprida e calças de serviço/instrução». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reboques» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento do Equipamento e Software para a Actualização do Sistema de Serviços de Emergência e Respectiva Instalação». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2017, Delega poderes na Secretária-geral da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, como outorgante, na celebração do acordo sobre a elaboração do relatório relativo à «Avaliação conclusiva dos danos causados pela passagem do tufão “Hato” em Macau e propostas para o aperfeiçoamento do sistema de gestão de resposta a emergências de Macau». |
B.O. n.º: 48, II Série, Sup., 2017/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2017/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2017, Renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2017/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2017, Renova a comissão de serviço da administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2017/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2017, Renova a nomeação do vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2017/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Portal de Informações sobre Temas em Destaque». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Pontos Verdes — Efectuar a Separação de Resíduos Pode ser Divertido». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2014. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2017, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2017/11/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2017, Nomeia os consultores do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2017/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2017, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2017/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de reparação anual, de manutenção periódica e de reparação de emergência da lancha de salvamento Nam Van». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2017/11/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2017, Fixa, para o ano de 2018, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2017/11/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2017, Renova as nomeações e nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2017, Renova a nomeação da administradora do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2017, Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2017, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Cão». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2017, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Gestão de Tráfego de Embarcações e Base de Operação Marítima na Zona E1 — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau em Hong Kong para o Ano de 2018». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema Automático para Devolução e Armazenamento de Livros nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Túnel de Ká Hó — Coloane — Ligação Norte — Reajustamento da Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2017, Autoriza a execução de «Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa —Trabalhos a mais/menos (12)». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de um sistema de informação clínica à Unidade dos Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de promoção de saúde escolar nas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de concepção e construção do Complexo de Serviços para Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição do Sistema de Gestão de Licenciamento de Condução à DSAT». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Consultadoria de Acústica para o Pequeno Auditório Black Box do Centro Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa — Alteração de Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2017, Aplica na Região Administrativa Especial de Macau a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 2375 (2017) relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2017, Renova o mandato dos membros e nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup.2, 2017/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2017, Nomeia dois membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em substituição dos outros membros. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2017/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2017, Renova a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2017/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, Altera os artigos 3.º, 4.º, 6.º a 9.º e 12.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social. |
B.O. n.º: 44, I Série, Sup., 2017/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Golfinho Branco Chinês». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2017/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2017, Renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2017, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2017, Renova a nomeação e nomeia os administradores do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2017, Altera os n.os 2, 5 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2009. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2017, Altera a categoria de equipamentos de radiocomunicações de reduzida potência e pequeno alcance fixada no n.º 1.8 do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2015 e adita ao n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014 a categoria n.º 1.17. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Thangka — Sete Budas do Passado». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2017, Substitui as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2015. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2017, Dispensa a realização de concurso público para atribuição da concessão do exclusivo da exploração do serviço público do novo Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2017/10/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2017/10/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2017, Nomeia, em regime de tempo parcial, um vogal do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 41, II Série, Sup., 2017/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2017, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2017/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2017, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2017. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2017/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2017, Delega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura do «Memorando de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China (Macau SAR, China) e a Organização Marítima Internacional sobre a participação no sistema de auditoria dos membros da OMI». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2017/10/11 |
