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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 523/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de Construção das Fundações por Estacas do Edifício de Administração e Multi-Serviços — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 522/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de remodelação do 6.º andar do Fortune Business Center». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 520/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição das Peças Principais para a Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 519/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Bombagem dos Efluentes da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 518/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação da Implementação das Acções da Fase Média do Planeamento da Protecção Ambiental de Macau e da sua Eficácia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 517/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 516/2015, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação dos «Serviços aos Passageiros no Terminal Marítimo Provisório de Passageiros da Taipa e no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 515/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição de Controladores Semafóricos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 514/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inquérito sobre a Qualidade dos Serviços de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha e Transporte de Resíduos da RAEM (2015)». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 513/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Linhas de Transmissão de Dados (1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2018)». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Investigação sobre os Dutos Subterrâneos das Instalações de Controle de Tráfego (Freguesia da Sé, Freguesia de S. Lourenço, Freguesia de N.ª Sr.ª do Carmo, Cotai e Freguesia de S. Francisco Xavier)». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 511/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de melhoramento da Rede de Drenagem de água pluvial na Colina da Taipa Grande». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F — Extensão do Prazo de Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 509/2015, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2012, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 508/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Amostra dos Equipamentos de Elevadores (Ano 2016)». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 507/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção e Remodelação das Residências Governamentais situadas nos n.os 17 – 43 e 71 da Rua do Miradouro de Santa Sancha». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 506/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção e Remodelação da Residência Governamental localizada na Estrada de D. João Paulino 17-17A». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 505/2015, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículo do tipo todo o terreno (Jeep)-TP7» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 504/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 503/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Obra de reordenamento da praça junta à Avenida do Oceano da Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 502/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviço de Operação do Centro de Dados do Governo» para a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 501/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Substituição do sistema informático de estudantes para o Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 500/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 499/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das obras de acabamento de laboratórios húmidos (wet laboratories) da Faculdade de Ciências da Saúde, localizados nos 2.º e 4.º andares do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 498/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da obra de acabamento da residência de docentes e funcionários S28 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 497/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sublimação dos Software e Hardware do Sistema de Produção dos Documentos de Viagem Electrónicos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 496/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 495/2015, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2014, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 494/2015, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2011, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 493/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 492/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 491/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 490/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 489/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 488/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 535/2015, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2015, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 533/2015, Nomeia o vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 486/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 485/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 484/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 483/2015, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Gases Medicinais/Laboratoriais aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 482/2015, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de um sistema de radiografia digital aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 481/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 480/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício de Administração e Multi-Serviços». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 479/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra do Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Fase II». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 478/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício do Hospital Geral e do Edifício de Apoio Logístico». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 477/2015, Nomeia a presidente da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e renova a nomeação dos membros da mesma comissão. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2015, Nomeia os membros e renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2015, Altera as tabelas I e II constantes do n.os 1 e 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços ao IACM para manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau (Zona Sul) entre 1 de Novembro de 2015 e 31 de Outubro de 2016». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 470/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços ao IACM para manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau (Zona Nordeste, Zona Noroeste e Zona Central) entre 1 de Novembro de 2015 e 31 de Outubro de 2016». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2015, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Consultadoria — Fiscalização Residente e de Serviços de Controlo de Qualidade, para as Obras de Engenharia Electromecânica e de Acabamento de Laboratórios da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2015, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Semáforos do Tipo LED (Rua da Ribeira do Patane e Avenida de Guimarães)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Beneficiação da Bomba de Água Potável da Sala Central de Bombagem de Água do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço complementar de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau — Alteração ao Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Ampliação do Pavilhão do Palacete de Santa Sancha». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Pontos Verdes — Efectuar a Separação de Resíduos Pode ser Divertido». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2016». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2015, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2014. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Star China Media Limited”». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2015, Autoriza a prestação dos serviços de «Um Espectáculo de Lançamento de Fogo de Artifício no Dia da Fraternidade Universal». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Televisivos da “Fox International Channels Asia Pacific Limited”». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Televisivos da “Cable News Network” (CNN)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Television Broadcasts Limited”». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Promocional sobre o Turismo de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de França». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong”». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly”». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção da Publicação Electrónica da “Macau Travel Talk” de 2016». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Pesquisa sobre os Componentes Físicos e Químicos dos Resíduos Sólidos Urbanos de Macau de 2015». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2010. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2013. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2015, Determina o local para deposição do material dragado situado a sudeste de Ká-Hó, os modelos da autorização aprovados para deposição de material dragado e as taxas a cobrar pela emissão. |
Número Extraordinário, 2015/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2015, Delega competências na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2015, Nomeia a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2015, Delega competências na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
