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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2015, Nomeia um membro efectivo e vice-presidente do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2015, Altera os artigos do Regulamento Orgânico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2015, Altera o artigo 1.º das regras complementares, aprovadas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2005. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2015, Altera os artigos do Regulamento dos apoios a conceder pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2015, Respeitante as classificações da atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Reordenamento de drenagem junto ao parque de estacionamento da Praia de Hac-Sá». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação do Reservatório G70 da Guia — Fiscalização». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo em Hong Kong para o ano 2016». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo e Sondagem Geotécnica sobre a Viabilidade de Barragem de Maré no Porto Interior». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da estação elevatória das águas residuais na Av. Marginal do Patane». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2014. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2011. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2013. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2006. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção de passagem superior para peões na Av. Doutor Mário Soares». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2013. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2013. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C280R — Revisão e Ajustamento do Projecto do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Criação das respectivas Aplicações e sua Gestão e Manutenção». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Embalagem de Cinzas Volantes Solidificadas — Central de Incineração de Resíduos Sólidos». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2015, Altera a designação do contrato de prestação de serviços autorizada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2014, e altera o escalonamento fixado no n.º 1 do mesmo despacho. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas Piscinas afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Assistência de Trânsito (de 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016)». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Fornecimento de um sistema de angiografia por subtracção digital, incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Portal de Informações sobre Temas em Destaque». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2014. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2015, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Boletins de chegada em papel térmico» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2014. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2014. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2011. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2015, Nomeia a presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, em substituição do outro presidente, e nomeia um membro da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2015/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2015, Nomeia dois administradores do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, em substituição dos outros dois administradores. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2015/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2015, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais do Reino de Marrocos. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2012. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2011. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das obras de acabamento da sala limpa (clean room) e do laboratório húmido (wet laboratory), que fazem parte do laboratório de referência do estado em circuitos integrados em muito larga escala analógicos e mistos e que ficam localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2015, Ajusta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2013, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Regime de Avaliação dos Serviços de Autocarros Públicos de Macau em 2016». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2015, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2015/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das Obras de Acabamento de Laboratórios de Ensino e de Salas de Apoio da Faculdade de Ciências da Saúde E12 na Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção de Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2015, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição de equipamentos destinados ao projecto de «Criação de um Sistema Operacional e de Controlo relativo à Transferência Inter-regional de Veículos Velhos e Obsoletos de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2011. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (1.ª Fase) — Aquisição e Instalação — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2011. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau”». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa e a Criação das Respectivas Aplicações e sua Gestão e Manutenção». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição, pelo IACM, de um Veículo de Reparação de Pavimentos Betuminosos». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de empreitada de «Concepção e Construção da Primeira Fase da Linha de Produção da Instalação de Triagem de Resíduos da Construção de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2015, Renova a nomeação de dois administradores do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2011. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2015, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Choi Long na Taipa — Extensão do Prazo de Fiscalização». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro Comunitário Junto à Povoação Chun Su Mei, Taipa —Fiscalização — Extensão do Prazo de Fiscalização (II)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Montanhas e Rios da Pátria — Rio Amarelo». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2015, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2013 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema da Báscula do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica de Programas de Emergência do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro — 1.ª Fase». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2015, Autoriza a celebração do contrato para a 2.ª prorrogação da prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa — Fiscalização da Obra». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (1.ª Fase) — Fiscalização — Extensão de Fiscalização (IV)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2011. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Concepção e obra de remodelação do átrio no rés-do-chão da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2015, Nomeia um delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2015, Nomeia um delegado do Governo junto da «Macauport — Sociedade da Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2015, Designa um membro e renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios para distinção com os «Prémios de Ciências e da Tecnologia». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa e a Criação das Respectivas Aplicações e sua Gestão e Manutenção». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Electrónicos de Recortes de Imprensa». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema de Recepção de Águas Residuais com Óleos e Gorduras da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção das Instalações de Tratamento de Resíduos Orgânicos na Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das Obras de Acabamento de Laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, Localizados no Rés-do-chão e no 1.º Andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção, Fornecimento e Instalação dos Sistemas de Chamada de Enfermeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2015, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Instalação do Equipamento do Sistema de Monitorização de Saúde Estrutural da Ponte de Sai Van». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2015, Renova a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2015, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2015, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2015, Delega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, na assinatura do Projecto Cooperativo sobre Reforma e Actualização do Sistema Integrada de Tempo Atómico. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2015, Atribui um fundo à Caixa Económica Postal a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2015/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2015/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Tai Chi Chuan». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2015/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2015, Nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup.2, 2015/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lek. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Praça da Amizade. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim das Artes. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2015, Acumula as funções do director-geral dos Serviços de Alfandega da Região Administrativa Especial de Macau pelo Secretário para a Segurança. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu). |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Tou (ZAPE 15). |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo). |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Leng. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2015, Designa os membros da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. |
B.O. n.º: 43, II Série, Sup., 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2015, Cria a Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. |
B.O. n.º: 43, I Série, Sup.2, 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2015, Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2015, Designa um membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2015/10/28 |
