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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2015, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2015, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2013. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2015, Delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2015, Delega competências na chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «25 Anos da AICEP». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2015/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Terras Húmidas de Macau». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2015/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2015, Delega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, na assinatura dos acordos sobre os procedimentos relativos à prestação de garantia de créditos a pequenas e médias empresas. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2015, Nomeia o presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da ETAR. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2015/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2013. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2015/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2015, Renova a nomeação do vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2015, Altera a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2015, Nomeia os vogais e secretário da Comissão Consultiva de Estatística. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2015, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011 (Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde). |
B.O. n.º: 10, I Série, 2015/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2015, Aprova o modelo do cartão de identificação dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, quando no exercício das funções de fiscalização. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2015/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2015, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2015/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2015, Cessa funções de um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e designa outro membro permanente do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2015, Designa uma secretária-geral do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, em substituição da secretária-geral do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2015, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2015, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2015, Delega competências no coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2015, Delega competências no Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2015, Delega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2015, Delega competências no coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2015, Altera as alíneas 13), 17), 18) e 21) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2014. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2015, Delega no presidente do Instituto de Habitação a competência para prestar as garantias de créditos referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria). |
B.O. n.º: 7, II Série, 2015/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Continente VI». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2015/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2015, Altera a tabela de importação (Tabela B), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2011. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2015/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o procurador-adjunto do Ministério Público para exercer o cargo de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2015, Cria a Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal com a natureza de equipa de projecto. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2015/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «110.º Aniversário do Rotary International». |
B.O. n.º: 6, I Série, 2015/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2015, Renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e nomeia os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2015, Renova a nomeação do presidente e dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2015, Renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2015, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2015/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2015, Designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do presidente desta Comissão. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2015, Delega no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a competência de autorização prévia para a celebração do contrato de ocupação e utilização e a competência de apreciação da qualidade do contraente para a celebração do mesmo, previstas no n.º 3 da cláusula trigésima do Contrato para a Concessão da Construção e Exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2015, Nomeia, em regime de acumulação, um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2015, Renova o mandato dos seguintes membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2015, Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar da Cabra». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2015, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2015, Licencia a Rádio Vilaverde Limitada para o exercício da actividade de radiodifusão sonora na frequência FM. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2015, Fixa as taxas de emissão e renovação de alvarás para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2015, Renova a nomeação do membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2015, Renova a nomeação do membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2015, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2015, Fixa a taxa de funcionamento semestral a pagar no ano de 2015, pelas sucursais das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2015, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2015, Fixa para o ano de 2015, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2015, Isenta do pagamento das taxas, os vendilhões, adelos, artesões e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados, bem como não se procede à cobrança das taxas de inspecção, durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2015, Renova a nomeação do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2015, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 e tabela constante do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2014. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2015/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2014, Delega competências no coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau – Serviços de Consultadoria de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Apoio Técnico». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 470/2014, Autoriza a celebração do contrato para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau, para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção de Novo Mercado Abastecedor – Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção de Novo Mercado Abastecedor — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública no Bairro de Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2006 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Obra de Construção da Ciclovia na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental da Taipa – 3.ª Fase». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obras de Renovação da Pintura das Paredes do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Um Sistema Telefónico ao Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2011 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2014, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação dos «Serviços aos Passageiros no Terminal Marítimo Provisório de Passageiros da Taipa e no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviço de Operação do Centro de Dados do Governo» para a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2014, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Extra-formulário Hospitalar aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços a Visitantes no Terminal Marítimo do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Pontos Verdes — Efectuar a Separação de Resíduos Pode ser Divertido». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção das Instalações Fronteiriças para a Ponte Hong Kong Zhuhai Macau – Infra-Estruturas Viárias — Ligação Macau — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2006. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó — Coloane — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da «Zona E1» dos Novos Aterros Urbanos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação e Remodelação do Edifício do Departamento de Trânsito do CPSP — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong Há — Fase 2, e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Extensão do Prazo de Fiscalização II». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Lar de Idosos e do Hospital de Convalescença, sita no Ká-Hó». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da Obra de Remodelação do Espaço de Educação de Vida Sadia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Serviço de Refeições para os Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau (período de serviço: de 1 de Janeiro de 2015 a 30 de Junho de 2016)». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Television Broadcasts Limited”». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Entidade Coordenadora da Exposição de Franquia de Macau 2014 e 2015». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2014, Exonera um delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A e nomeia outro delegado. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2014, Cessa funções de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2014, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de «Provisão e Instalação do Sistema de Gestão de Informação Aeronáutica». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação na Zona de Depósito de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Equipamentos e Sistema Informático de Controlo de Inspecção de Veículos» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
