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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o procurador-adjunto do Ministério Público para exercer o cargo de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2015, Cria a Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal com a natureza de equipa de projecto. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2015/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «110.º Aniversário do Rotary International». |
B.O. n.º: 6, I Série, 2015/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2015, Renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e nomeia os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2015, Renova a nomeação do presidente e dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2015, Renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2015, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2015/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2015, Designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do presidente desta Comissão. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2015, Delega no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a competência de autorização prévia para a celebração do contrato de ocupação e utilização e a competência de apreciação da qualidade do contraente para a celebração do mesmo, previstas no n.º 3 da cláusula trigésima do Contrato para a Concessão da Construção e Exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2015, Nomeia, em regime de acumulação, um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2015, Renova o mandato dos seguintes membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2015, Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar da Cabra». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2015, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2015, Licencia a Rádio Vilaverde Limitada para o exercício da actividade de radiodifusão sonora na frequência FM. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2015, Fixa as taxas de emissão e renovação de alvarás para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2015, Renova a nomeação do membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2015, Renova a nomeação do membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2015, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2015, Fixa a taxa de funcionamento semestral a pagar no ano de 2015, pelas sucursais das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2015, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2015, Fixa para o ano de 2015, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2015, Isenta do pagamento das taxas, os vendilhões, adelos, artesões e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados, bem como não se procede à cobrança das taxas de inspecção, durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2015, Renova a nomeação do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2015, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 e tabela constante do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2014. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2015/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2014, Delega competências no coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau – Serviços de Consultadoria de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Apoio Técnico». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 470/2014, Autoriza a celebração do contrato para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau, para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção de Novo Mercado Abastecedor – Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção de Novo Mercado Abastecedor — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública no Bairro de Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2006 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Obra de Construção da Ciclovia na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental da Taipa – 3.ª Fase». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obras de Renovação da Pintura das Paredes do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Um Sistema Telefónico ao Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2011 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2014, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação dos «Serviços aos Passageiros no Terminal Marítimo Provisório de Passageiros da Taipa e no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviço de Operação do Centro de Dados do Governo» para a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2014, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Extra-formulário Hospitalar aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços a Visitantes no Terminal Marítimo do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Pontos Verdes — Efectuar a Separação de Resíduos Pode ser Divertido». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção das Instalações Fronteiriças para a Ponte Hong Kong Zhuhai Macau – Infra-Estruturas Viárias — Ligação Macau — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2006. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó — Coloane — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da «Zona E1» dos Novos Aterros Urbanos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação e Remodelação do Edifício do Departamento de Trânsito do CPSP — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong Há — Fase 2, e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Extensão do Prazo de Fiscalização II». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Lar de Idosos e do Hospital de Convalescença, sita no Ká-Hó». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da Obra de Remodelação do Espaço de Educação de Vida Sadia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Serviço de Refeições para os Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau (período de serviço: de 1 de Janeiro de 2015 a 30 de Junho de 2016)». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Television Broadcasts Limited”». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Entidade Coordenadora da Exposição de Franquia de Macau 2014 e 2015». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2014, Exonera um delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A e nomeia outro delegado. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2014, Cessa funções de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2014, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de «Provisão e Instalação do Sistema de Gestão de Informação Aeronáutica». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação na Zona de Depósito de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Equipamentos e Sistema Informático de Controlo de Inspecção de Veículos» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Remodelação das Instalações do DSAT no 3.º andar do Edifício China Plaza». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Informatização de Cartão de Impressões Digitais» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de automóveis de passageiros para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços acerca do aumento nos postos fronteiriços de sessenta passagens automáticas para visitantes e seus acessórios e acerca da manutenção. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial, relativo à Promoção Turística de Macau no “Jornal Hou Kong”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso Pedonal entre ZAPE e Guia — Obra da Passagem Inferior para Peões II». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo Consolidado e Projecto da Linha de Extensão da Ilha de Hengqin do Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de um Gabinete para o Instituto de Habitação, no Lote 4 do Bairro da Ilha Verde — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção de um Gabinete para o Instituto de Habitação, no Lote 4 do Bairro da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão a Médio Prazo: Política de Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2010-2020)». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obras de Projecto, Acabamento e Apetrechamento dos Colégios Residenciais 10 e 11 no Novo Campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das Obras de Acabamento da Sala de Demonstração e dos Gabinetes do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21, no Novo Campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó – Coloane – Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso Pedonal entre ZAPE e Guia – Obras das Passagens Inferiores para Peões I e II – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Ampliação e Remodelação do Edifício da DSFSM (Fase 1)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Passeio entre Jardim do Lago e Vivendas do Carmo na Taipa – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reconstrução da Ponte Flutuante dos Serviços de Alfândega na Ilha Verde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
