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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2014, Designa os membros da Comissão de Ética para as Ciências da Vida. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2014, Nomeia um membro do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para Macau sobre o Teste Piloto da Avaliação do Ensino Superior — Teste Piloto da Avaliação dos Novos Cursos na Primeira Fase». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Mirante na Taipa Pequena — Fiscalização». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção de Monitorização Online de H2S da Central de Recolha do Sistema Automático de Resíduos Sólidos». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN6d — Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2011. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2013 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de motociclos de alta cilindrada para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2014, Altera o Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2008. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2014, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2011. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau — Troço em Túnel — Alteração do Projecto». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2014, Exonera um substituto do vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico e designa um outro substituto do vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2014/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2014/2015». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2014/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Macau Visto por Kam Cheong Ling». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2014/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2014, Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2014/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2014/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2010 , e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2014/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Museus e Peças Museológicas IV — Museu Memorial Lin Zexu de Macau». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2014/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Edifício Sede dos Correios». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2014/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónico de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2014/10/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2014, Nomeia o presidente e o presidente suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2014/10/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2012. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2014/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau – Alteração ao Projecto». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2014/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2014/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2014, Aumenta o montante global inicial do Acordo de Cooperação fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2010, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2014/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso pedonal entre ZAPE e Guia – Obra da Passagem Inferior para Peões I». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2014/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção de Mirante na Taipa Pequena». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2014/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2014/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2014, Nomeia presidente e vogal do Conselho Administrativo do IH. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2014/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2014, Delega no presidente, substituto, do Instituto de Habitação, a competência para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria). |
B.O. n.º: 39, II Série, 2014/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2011. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2014/09/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2011. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2014/09/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Área Fronteiriça de Macau da Ponte Hong Hong — Zhuhai — Macau — Edifício do Posto Fronteiriço e Equipamentos de Apoio — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2014/09/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2014, Exonera um vogal da Comissão de Apreciação relativa ao Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca e nomeia outro vogal da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2014/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2014, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A e E do 56.º andar do Edifício Taipei101. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2014/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2014, Reverte para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 15% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Cadernos e Materiais de Produção do Passaporte Electrónico da RAEM». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2014, Autoriza a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação da Defesa Nacional» no ano lectivo de 2014/2015. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Electrónicos de Recortes de Imprensa». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra de Canalização Provisória na Zona B». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Cartões Pré-Impressos para Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente e Seus Acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Passeio entre Jardim do Lago e Vivendas do Carmo na Taipa». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultoria em Design do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Remodelação do Bloco Operatório Central». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção, Fornecimento e Instalação de Um Sistema de Desodorização da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação da Qualidade do Ar em Ka Ho Coloane». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN6d — Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Informática para um Sistema de Contabilidade de Dupla Entrada». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2014, Nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2014/09/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2014, Aprova a Norma sobre Acústica. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2014/09/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2014, Renova dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2014/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2014/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2014, Aprova a lista dos organismos nocivos de quarentena vegetal da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2014/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2010. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2014/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição de Duas Lanchas de Fibra de Vidro de 11 Metros». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2014/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2009. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2014/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2010. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2014/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2009. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2014/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de calças de protecção contra incêndios para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2014/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2010. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2014/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Projecto de Pesquisa do Inquérito às Despesas dos Visitantes». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2014/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Um Equipamento de Bombagem para a Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2014/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema da Báscula do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2014/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT – Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2014, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2014, Nomeia a presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2014, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo da Reserva Financeira. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2014, Renova as nomeação da presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ciência e Tecnologia – Quadrados Mágicos I». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2014/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gerente de Eventos do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2015 e 2016 — Macau». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2014/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Novo Campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2014/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia um membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2014, Renova o mandato do presidente e de dois membros do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2014, Renova as nomeações, em comissão eventual de serviço, de dois membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2014, Nomeia um indivíduo para exercer a tempo parcial o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2014, Nomeia os membros da Assembleia da Universidade. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2014, Nomeia os membros do Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2014/07/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre os meios de comunicação social consultados pelos residentes de Macau 2014». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2014, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão do Espaço Patrimonial – Uma Casa de Penhores Tradicional». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Locação de Abrigos para Paragens de Autocarros e Placas Informativas Urbanas (Caixas de Luz Publicitárias MUPI)». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Projecto da Obra de Construção de Edifícios Escolares e Instalações Educativas no Lote CN6a em Seac Pai Van em Coloane». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2014, Para além do método de doseamento do álcool no sangue previsto no n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 274/95/M, de 16 de Outubro, podem ser adoptados os métodos de cromatografia, em cromatógrafo a gás líquido, e o de análise enzimática. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2014, Actualiza os montantes das duas modalidades do subsídio de invalidez referidas nas alíneas 1) e 2) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 9/2011 (Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúde prestados em regime de gratuitidade). |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Tratamento de Solos de Fundação do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Fiscalização». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2005 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2014, Autoriza a celebração do contrato para os «Cursos do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Complementar Recorrentes Destinados aos Internados do Instituto de Menores, Organismo Dependente da DSAJ». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2014, Fxa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2014, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2014, Renova a nomeação do vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
