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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Centro Comunitário Junto à Povoação Chun Su Mei, Taipa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Guardas e Barreiras Acústicas do Viaduto sito na Avenida de Horta e Costa Ligando ao Túnel da Guia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada da Ampliação do Posto Operacional de Bombeiros Junto ao Lago Sai Van —Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei — Fiscalização II». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Posto Fronteiriço das Portas do Cerco – Monitorização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços, na qualidade de entidade certificadora, da garantia de qualidade do sistema de protecção contra incêndio para o «Projecto do Hangar de Manutenção de Helicópteros e da Plataforma de Aterragem de Helicópteros (Helipad) na Zona E2 LT7». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias e Ambulâncias de Pequena Dimensão, com Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2013, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de material de consumo clínico para Unidade de Cuidados Intensivos Coronários dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Campanha publicitária sobre turismo de Macau nos produtos da TVB». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Reordenamento das Vias do Bairro de Pac On – Empreitada de Construção da Rede Viária Envolvente do Terminal Marítimo de Pac On». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Choi Long na Taipa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Passagem Superior Pedonal na Rotunda do Istmo — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Construção da Passagem Superior para Peões na Avenida dos Jardins do Oceano na Taipa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Passagem de Ligação entre a Estrada da Bela Vista e a Avenida de Venceslau de Morais – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto de Obra de Construção da Passarela na Avenida de Guimarães». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Centro de Inspecção de Motociclo em Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de operação do sistema de banda larga sem fios — WiFi GO (2013-2014)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação do Sistema ESI Q-TOF e MALDI TOF/TOF na Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Centro de Tratamento e Reabilitação, sita em Ká-Hó». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação da oficina do Edifício Industrial Pacífico da DSAL». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria na elaboração da análise dos riscos de Macau — Primeira fase». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2013, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição, pelo IACM, do «Sistema de gestão do licenciamento dos estabelecimentos de comidas e bebidas». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2013, Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda e o rácio bonificado das fracções autónomas da habitação económica. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2013, Fixa os limites minimos e máximos de rendimento mensal e o limite máximo de património líquido dos candidatos a compra de fracções de habitação económica. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2013, Altera as tabelas 1 e 3 a 8 anexas ao Regulamento Administrativo n.º 16/2004 (Método de determinação do montante do prémio de concessão) e os anexos I, II e III. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Projecto de modificação do Centro de Serviços da RAEM (3.ª fase)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van no período entre Outubro de 2013 e Setembro de 2015». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos de socorro» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2013, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2013, Renova, pelo período de 90 dias, para exercer interinamente as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de exclusividade. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2013, Designa e renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios para distinção com os «Prémios de Ciências e da Tecnologia». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2013, Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista “Macau Monthly”». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência médica às Escolas Oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2013, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2013, Autoriza o fornecimento de «Armas e acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria financeira» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios afectados pela Infiltração de Água». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Peças Principais para as Novas Instalações da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Planeamento de Construção de Aterro de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação do Terminal Marítimo do Porto Exterior – Fiscalização». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção dos sistemas de dupla-conduta de abastecimento de água nos edifícios e de produção de materiais promocionais». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal “Diário de Macau”». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o bloco operatório dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2013, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2011, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2010. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2011. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2013, Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2013, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau-CEM, S. A. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2013, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2013, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2013, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica). |
B.O. n.º: 49, I Série, 2013/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2013, Republica integralmente o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96/M, de 2 de Setembro. |
B.O. n.º: 48, I Série, Sup., 2013/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis Pesados de Passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2013/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis Pesados de Passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2013/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Prorrogação da Prestação dos Serviços de Máquinas e Equipamentos e de Pessoal Auxiliar no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2013/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2013/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2013, Autoriza o fornecimento pela Loja de Armas Macau, de «Munições» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2013/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2013, Prorroga a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2013/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2013, Fixa os procedimentos necessários à execução da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2013/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2013, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2013. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2013/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Túnel Subaquático — Monitorização das Estruturas Principais». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2013/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2013/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Passagem de Ligação entre a Estrada da Bela Vista e a Avenida de Venceslau de Morais». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2013/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da ampliação do Posto Operacional de Bombeiros junto ao Lago Sai Van». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2013/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo Consolidado da Estratégia de Venda de Bilhetes do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2013/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2013, Fixa a percentagem para o cálculo da contribuição anual das entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2013/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2013, Exonera dois membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários e nomeia outros dois membros do mesmo Conselho Consultivo. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2013, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Leng. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2013/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2013, Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, Sup.2, 2013/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2013, Nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, Sup.2, 2013/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2013, Nomeia dois membros do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, Sup.2, 2013/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2013, Nomeia o presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, Sup.2, 2013/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónico de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2013/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2013, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2013/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2013, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «20.º Aniversário do Acordo Comercial e de Cooperação Macau-União Europeia». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2013/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2013, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «60.º Grande Prémio de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2013/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2013/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2013, Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2013/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2013, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2013. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2013/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2013, Renova a nomeação dos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2013/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços médicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2013/10/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2013, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2013/10/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades do Hangar de Manutenção de Helicópteros e da Plataforma de Aterragem de Helicópteros (Helipad) na Zona E2 LT7». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2013/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2013, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Caligrafia e Pintura Chinesa — Artistas Ilustres de Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2013/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação dos Sistemas de Criação de Cobaias para o Laboratório de Animais no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2013/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2013, Concede à Venetian Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2013/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2013, Autoriza a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação sobre a Defesa Nacional» no ano lectivo de 2013/2014. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2013/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços electrónicos de recortes de imprensa». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2013/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2013, Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda das fracções autónomas da habitação económica, de tipologia T2, construídas no terreno situado na península de Macau, junto à Rua do Comandante João Belo, designado por lotes «E» e «F» do Fai Chi Kei. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2013/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2013, Delega poderes no coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, como outorgante, no contrato para a aquisição de veículos. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2013/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Fiscalização II». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2013/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Nova Estação Elevatória da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fiscalização». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2013/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização na Área de Engenharia Civil das Obras de Modernização da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2013/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2013, Autoriza a celebração do protocolo relativo ao «Projecto sobre Estudo dos Critérios da Qualidade do Ambiente de Macau». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2013/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Remodelação do Terminal Marítimo do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2013/09/30 |
