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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Camisa e calças» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2013/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2013, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2010, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2013/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2013, Autoriza a alteração do destino do imóvel constante da Portaria n.º 7850, de 17 de Abril de 1965, para funcionar como creche. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2013/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2013, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Natal». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2013/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2013, Renova a nomeação do reitor da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2013/09/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2013, Aprova o modelo de relatório de apreciação do desempenho do pessoal de direcção. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2013/09/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2013/09/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2013/09/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2013/09/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2013, Renova, pelo período de 90 dias, para exercer interinamente as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de exclusividade. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2013/09/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2013, Actualiza os montantes das duas modalidades do subsídio de invalidez referidas nas alíneas 1) e 2) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 9/2011 (Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúde prestados em regime de gratuitidade). |
B.O. n.º: 38, I Série, 2013/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2013/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2013, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Imagiologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2013/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2013, Adita a nota 6 referente à Tabela de honorários no âmbito do apoio judiciário, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 59/2013. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2013/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2011. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2013/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2010. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2013/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema da Báscula do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2013/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Viaturas especiais e seus apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2013/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do columbário na Estrada da Ponta da Cabrita, Taipa». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2013/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2013, Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição de outro vogal. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2013/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2013, Nomeia um membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2013/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2013, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2013/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2013, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ruas de Macau II». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2013, Altera os n.os 3 a 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2012. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2011. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2010. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo de Viabilidade da Linha Seac Pai Van do Sistema de Metro Ligeiro». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Conjunto de serviços/instrução» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços on-line denominados «Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de manutenção da piscina e de salva-vidas para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2013, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2013. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2013, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2013. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2013/2014». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições para o CPSP». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2013, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Literatura e Personagens Literárias – O Romance dos Três Reinos II». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2013/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2013, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2013/08/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2013, Publica a lista de atribuição das moradias da Região Administrativa Especial de Macau a distribuir aos funcionários. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2013/08/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2013, Renova o mandato dos seguintes membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2013/08/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2013, Nomeia duas licenciadas em Direito para o exercício das funções das notárias privativas da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2013/08/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2013, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2009 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2009. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2009. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2008. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2008. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2009. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2008. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2008. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2006. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2006. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2009. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2006. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2006. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2013, Alterao escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2006. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2009. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2006. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2008. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2011. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2011. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2010. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2011. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2010. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2008. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Segmento da Taipa da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — Fiscalização e Controle Ambiental». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção de Registo de Imagem de Vídeo das Obras do Segmento da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Nova Estação Elevatória da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública de Seac Pai Van, Lote CN4». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Instalação e Operação dos Equipamentos de Monitorização Online de H2S para a Central de Recolha do Sistema Automático de Resíduos Sólidos». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2013, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2013. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2013, Designa os vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de apoio a jovens empreendedores. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2013/08/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2013, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2013/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2013, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2013/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2013, Renova o mandato dos membros da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção e nomeia um membro da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2013/08/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2013, Fixa o tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de radio da TDM – Teledifusão de Macau, S.A. para cada lista concorrente ao sufrágio directo e cada lista concorrente ao sufrágio indirecto para a campanha eleitoral das Eleições para a Assembleia Legislativa de 2013. |
B.O. n.º: 33, I Série, Sup., 2013/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto de Concepção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2013/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2013, Designa os membros do Conselho Técnico de Credenciação. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2013, Renova a nomeação dos vogais do Conselho Consultivo do Trânsito e designa os vogais do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2013, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2013, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT – Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2013, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006 (Regime do Subsídio de Propinas). |
B.O. n.º: 32, I Série, 2013/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2013/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2013, Autoriza o Fundo de Segurança Social a adoptar o regime contabilístico de acréscimo. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2013/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2013, Aprova a Tabela de preços de utilização das instalações e serviços do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2013/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2013, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2013/07/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2013, Prorroga a duração do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2013/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2013, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso do pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, com excepção do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2013/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2013, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2013/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de apoio técnico». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2013/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2013, Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares, previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2009 (Regime do Subsídio para Aquisição de Manuais Escolares) a conceder por aluno, em cada ano escolar. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2013/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2013, Fixa a data de inauguração do novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 29, I Série, Sup., 2013/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2013, Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2013/07/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2013/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Embalagem de Cinzas Volantes Solidificadas — Central de Incineração de Resíduos Sólidos». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2013/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviço de limpeza no mar 2013-2014». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2013/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Passagem Superior Pedonal na Rotunda do Istmo». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2013/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2013, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de etiquetas postais designada «Património Mundial». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2013/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2013, Altera os artigos 8.º e 45.º do Regulamento Orgânico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, publicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2002. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2013/07/15 |
