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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2011, Ajusta o total do rendimento mensal e do património líquido do agregado familiar, conforme a alínea 3) do artigo 2.º e do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social), e a despesa de subsistência do agregado familiar. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2012/01/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2011, Altera o Estatuto do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.4, 2011/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2011, Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda das habitações económicas construídas no terreno situado na ilha de Taipa, junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, designado por lote «TN27». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2011/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2011/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2011/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada da Urbanização de Seac Pai Van, Coloane, Fase 1 — Infraestruturas no Este e Oeste — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção do Centro de Inspecções de Veículos em Cotai — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de construção de túnel da Taipa Grande e Reordenamento das vias do Bairro de Pac On — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra de Reconstrução da Escola Luso﹣Chinesa de Coloane». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo preliminar sobre o Eixo de Ligação Este do Sistema de Metro Ligeiro entre Macau e Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e desenvolvimento de um sistema para proceder, em ambiente Internet, à Gestão da Centralização de Compras da Direcção dos Serviços de Finanças». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de construção do Edifício de Serviços Sociais de Pou Tai». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção de Média e Publicidade sobre a Promoção das Lojas Certificadas do Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau no Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Consultadoria de Gestão de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de construção do edifício das instalações provisórias do Tribunal de Última Instância de Macau — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Remodelação do Terminal Marítimo do Porto Exterior — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Aterro da Zona de Administração na Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau — Consultadoria de Gestão». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e instalação de cinco analisadores de hematologia para os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e instalação de uma reembaladora e dispensador automático de medicamentos de formas orais sólidas — comprimidos e cápsulas aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Uma Nova Era de Macau sem Fumo». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Remodelação das Instalações da Polícia Judiciária no 9.º andar do Edifício Comercial Nam Tung». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada dos Arruamentos e Redes de Drenagem Envolventes do Lote TN27, na Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Fundações do Armazém de Materiais e Oficinas da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — C380». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Reordenamento do Talude atrás da Sociedade de Cimentos de Macau em Coloane». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Ampliação da Zona Prisional Feminina do EPM». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução dos trabalhos de «Modernização, Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2011, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada do Reordenamento Viário do ZAPE, Fase 1 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Fornecimento, Instalação, Substituição e Testes de duas Unidades Resfriadoras de Líquidos «Chiller» ao Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e instalação de sete «Incubadoras de Cuidados Infantis para Lactentes» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico» para o bloco operatório dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Remodelação das Novas Instalações do Centro Hong Ieng». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Líquido para Hemodiálise e Medicamentos de Esterilização para o Aparelho de Hemodiálise». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Salvamento nas Piscinas Afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados da Austrália e da Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados do Reino Unido e da Irlanda». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado das Filipinas». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de França». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado do Japão». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SAAM — Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2011, Aprova os novos modelos dos cartões de identificação a emitir ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 20/2000 (Cartões de identificação dos agentes diplomáticos e consulares), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 36/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2011/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2011, Reconhece a existência de reciprocidade de tratamento fiscal para as empresas de transporte aéreo entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2011/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2011, Nomeia dois membros do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2011/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2011, Determina que as salas de fumadores devem satisfazer os requisitos gerais referidos na Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo). |
B.O. n.º: 50, I Série, 2011/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2011, Autoriza o escalonamento dos encargos com a execução da «Empreitada de Construção do Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Faculdade de Direito/Faculdade de Educação/Faculdade de Desenho/Centro de Actividades de Estudantes, Faculdade de Literatura e Artes/Faculdade Comercial/Faculdade de Ciências Sociais, Base de Estudos Científica e Tecnológica, Residências das Escolas — Zonas 1/2/3, Edifício de Administração Central/ /Centro de Intercâmbio Cultural, Equipamentos Desportivos, Zona de Residência para Pessoal Docente, Faculdade de Ciências e Tecnologias/Faculdade de Ciências da Vida/Faculdade de Saúde». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2011/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave)». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2011/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo de Gestão de Instalações Escolares e seu Planeamento». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2011/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um «Sistema de Endoscópio para Urologia com Sistema de Processamento de Imagens» para os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2011/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 551/2009. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2011/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Dragão». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2011/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2011, Aprova os critérios de aferição para o reconhecimento das pessoas colectivas do sector desportivo. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2011/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2011, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2012, pelas sucursais e subsidiárias das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2011/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2011, Respeitante à composição da comissão de classificação de moradias. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2011/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2011, Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2011/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Reparação das Vigas Principais e dos Pedestais de Apoio na Curvatura P47 da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento, substituição e testes de oito unidades de «Tratamento Primário do Ar (P.A.U.)» para os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Edifício das Instalações Provisórias do Tribunal de Última Instância de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulância de Grande Porte e os Respectivos Equipamentos e Instalações» para os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção da Biblioteca no Parque Municipal de Sun Yat Sen». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Beneficiação do Centro de Actividades no Bairro de Fai Chi Kei». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento dos «Equipamentos de Infra-Estrutura Informática para o Sistema de Liquidação Imediata (em Tempo Real) em Patacas e os Respectivos Serviços». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção de Conduto de Escoamento de Água Lodosa da SAAM na Ilha Verde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong Há — Fase 2, e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Fiscalização». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assessoria Independente de Segurança (ISA) para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2011, Reajusta o valor do Risco Social definido no Regulamento Administrativo n.º 6/2007. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2010. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2011, Concede à Sociedade de Jogos de Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN5a — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Estabilização do Talude de Seac Pai Van, Coloane». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2011, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN3, Zonas 2 e 3 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Reparação do Centro Ecuménico Kun Iam». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de melhoramento do Posto Operacional da Areia Preta do Corpo dos Bombeiros». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2011, Nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo e renova a nomeação dos membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2011, Reconduz no cargo o adjunto do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2011, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau e nomeia novos membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reforço das Guardas do Viaduto perto do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2011, Determina que os produtos do tabaco insiram advertência após a data da entrada em vigor da Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Jipes» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2011, Determina as normas complementares necessárias à execução da Lei n.º 8/2011 (Regime Jurídico da Reserva Financeira). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento dos «Equipamentos e Respectivos Serviços de Apoio». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Reparação das Vigas Principais e dos Pedestais de Apoio na Curvatura P46 da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN4 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2011, Nomeia, em regime de comissão de serviço, a chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2011, Designa os membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios para distinção com os «Prémios de Ciências e da Tecnologia». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2011, Aprova o novo impresso modelo M/10 a que se refere o artigo 18.º do «Regulamento da Contribuição Predial Urbana». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2011/11/14 |
