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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Centro Comunitário junto à povoação Chun Su Mei, Taipa — Elaboração do projecto». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Passagem Superior na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2011, Actualiza as remunerações dos docentes e formadores do curso e estágio de formação de magistraturas. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços dos «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2007. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Base de Estudos Científica e Tecnológica — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Zona de Residência para Pessoal Docente — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2011, Autoriza o fornecimento de «Lancha Rápida com Acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2011, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2011, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2011, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2011. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2011, Nomeia, em comissão de serviço, os estagiários do quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2011/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2011, Aprova as tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2011, Respeitante ao cálculo dos rendimentos das contas individuais do Regime de Poupança Central. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2011, Nomeia, em regime de acumulação não remunerada, a coordenadora do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado de Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2011, Prorroga a duração do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2011, Nomeia os docentes do quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2011, Aprova o «Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua do Almirante Sérgio». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2011, Designa um representante da Região Administrativa Especial de Macau para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2011. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2011, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2011, Publica as «Instruções das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores dos serviços públicos» e aprova o modelo de «Relatório da Deslocação em Missão Oficial de Serviço». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2008. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Chun. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2011, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.° 106/2006, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2011, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau, os nacionais da República de San Marino. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2011, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2011, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de informação noticiosa providenciado via internet. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2011, Nomeia os membros do Conselho Técnico de Credenciação. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2011, Aprova os impressos a que se referem os n.os 2 e 3 do artigo 8.º da Lei n.º 6/2011 (Imposto do selo especial sobre a transmissão de bens imóveis destinados a habitação), denominados Declaração e Guia de Pagamento. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2011/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2011, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2005, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2011/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2011, Cria a Comissão para o Desenvolvimento do Sector Logístico. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2011/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Lendas e Mitos IX – A Lenda da Cobra Branca». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2011/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2011/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços on-line, denominado «Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2011/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2011/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2011/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2011/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2011, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2011/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2011/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2011, Nomeia um indivíduo como vogal do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária em representação da Direcção dos Serviços de Finanças e em substituição de outro vogal. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2011/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Nam Van (Pak Wu). |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2011, Determina a atribuição do subsídio de família dos trabalhadores em efectividade de funções ou desligados do serviço para efeitos de aposentação e dos aposentados, dos serviços públicos da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2011, Aprova o modelo do vale de saúde. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Fu. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2011, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2006, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2011, Nomeia um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2011, Nomeia um membro efectivo e dois suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 547/2009. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2011, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2012. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2011, Aprova as «Normas sobre a Estrutura, os Elementos e a Elaboração do Orçamento Geral da Região Administrativa Especial de Macau» e «Normas sobre a Estrutura, os Elementos e a Elaboração da Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2011, Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares, previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2009 (Regime do Subsídio para Aquisição de Manuais Escolares), a conceder por aluno, em cada ano escolar. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2011, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006 (Regime do Subsídio de Propinas). |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2011, Actualiza os montantes do subsídio da escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006 (Regime do Subsídio de Escolaridade Gratuita), alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2007 e 21/2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 291/2009. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 270/2008. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 1 do Lote CN3». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2011, Exonera o membro efectivo na Comissão de Segurança dos Combustíveis, em representação da Capitania dos Portos, e nomeia, em regime de acumulação, um outro para a mesma Comissão. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2011/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2011/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2011, Concede à Melco Crown Jogos (Macau), SA, a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2011/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2011, Actualiza os quantitativos mensais das pensões para idosos, de invalidez e social. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2011/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção do Túnel Subaquático — Fiscalização». |
B.O. n.º: 19, I Série, 2011/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2011/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2011/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2011/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2011/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2011, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2011/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2011, Designa os membros da Comissão de apreciação de pedidos relativos ao exercício de actividade privada por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2011/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2011, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2011/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2011, Delega poderes no coordenador do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo e planeamento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau». |
B.O. n.º: 18, II Série, 2011/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2011, Determina que decorre entre os meses de Maio e Julho, do corrente ano, o prazo para a elaboração da lista provisória de participantes e competente notificação a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 (Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central). |
B.O. n.º: 18, I Série, 2011/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2011/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2011, Altera o escalonamento das despesas de execução do contrato de «Construção do Centro de Ciências de Macau». |
B.O. n.º: 18, I Série, 2011/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2011, Altera o escalonamento das despesas de execução do contrato da «Obra de Dragagem de Abertura de Um Novo Canal na Zona do Cruzamento de Tráfego Marítimo de Acesso ao Porto Interior». |
B.O. n.º: 18, I Série, 2011/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2011/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2011/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2011/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2011/05/03 |
