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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2010, Nomeia o presidente e um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau, bem como renova as nomeações de dois membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2010, Renova as nomeações do presidente e dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2010, Renova as nomeações dos membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau e nomeia os membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2010, Cria a «Comissão de Avaliação dos Nomes dos Pandas oferecidos pelo Governo Central à RAEM» e nomeia a composição da respectiva Comissão. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2010, Determina que os membros do Conselho da Universidade de Macau têm direito a senhas de presença pela sua participação nas reuniões do Conselho da Universidade ou das comissões que o integram. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2010, Aprova a tabela de importação (Tabela B), a qual substitui a aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2006. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2010, Aprova o novo impresso modelo M/7 a que se refere o artigo 7.º do Regulamento do Imposto de Turismo. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2010, Cria o Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2008. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2008. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2010, Respeitante à lista de transição do pessoal do quadro do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2010/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de informação noticiosa providenciado via internet. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2010/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2010/06/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2008. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2010/06/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «60.º Aniversário do Banco da China, Sucursal de Macau». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2010/06/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2010, Nomeia dois membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2010/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2010, Designa os membros da Comissão de Saúde Mental. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2010/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2010, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Reagentes para os Laboratórios dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2010, Define os nacionais dos vários países que devem obter visto prévio de entrada na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação das estruturas principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação das estruturas principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2010, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2010/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria técnica sobre a concepção urbanística geral da Zona da Barra». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação das estruturas principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa - Fiscalização». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2006. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2010, Altera os artigos 4.º, 5.º, 11.º e 17.º do «Regulamento do Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2007. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2006. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2010, Nomeia os formadores para o «Terceiro Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2010, Altera a alínea 4) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2009. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2010, Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2010, Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2010, Dá por finda, a comissão eventual de serviço do director dos Assuntos Financeiros no Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2010, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2010/05/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2010, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos para a convenção das farmácias (medicamentos anti-hipertensivos)». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2010/05/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Aplanamento do terreno de Seac Pai Van de Coloane». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2010/05/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2010/05/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2010/05/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2010, Altera o n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2010/05/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2010, Prorroga a duração do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2010/05/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2010/05/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2010, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2010/05/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública em Seac Pai Van Lote CN4 — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, Cria o Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2008. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção da nova estação elevatória EER2a, no Cotai». |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2010/05/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 18, II Série, 2010/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL». |
B.O. n.º: 18, II Série, 2010/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2010, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2010/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2010, Autoriza o fornecimento de um veículo para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2010, Autoriza o fornecimento de um veículo para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «EXPO 2010 SHANGHAI CHINA». |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2010, Determina o limite das competências do Comissário da Auditoria em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2010/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2010/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010, Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. |
B.O. n.º: 17, I Série, Sup., 2010/04/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2010, Cria o «Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Estratégico da TDM – Teledifusão de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2008. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e desenvolvimento de software para, em ambiente Internet, se proceder ao processamento electrónico das declarações electrónicas da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF)». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2010, Autoriza o escalonamento dos encargos com o protocolo do «Projecto de Estudo de Avaliação e Inquérito sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes de Macau». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Ampliação das estruturas principais do novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2010, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2010, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2010, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em representação do Gabinete do Chefe do Executivo e em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2010/04/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2010, Fixa o montante da taxa de contratação que o empregador deve pagar mensalmente por cada trabalhador não residente efectivamente contratado. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2010, Fixa as condições mínimas de higiene e habitabilidade que o local de alojamento de trabalhadores não residentes deve satisfazer, bem como, no caso de pagamento em dinheiro, o respectivo montante mínimo. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
