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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2010, Autoriza a celebração de contratos com dezanove fornecedores para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a convenção das farmácias». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2010, Fixa o prazo para a elaboração da lista provisória de participantes e competente notificação a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 «Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2010, Nomeia, em regime de acumulação, três membros para exercer funções na Fundação Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2010, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2010, Autoriza o escalonamento dos encargos com o protocolo do «Projecto de Estudo sobre Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente da RAEM». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2010/04/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2010, Designa um representante do Gabinete do Chefe do Executivo na Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2010, Nomeia um membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2010, Delega no director dos Serviços de Saúde a competência para conceder as autorizações para a importação das mercadorias que integram o Grupo B da Tabela B, constante do Anexo II, ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2006. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2010, Define as despesas necessárias asseguradas pelo orçamento do Gabinete do Chefe do Executivo, no exercício de missões ou actividades favoráveis aos interesses do País e da RAEM pelo ex-Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2010, Prorroga as proibições impostas no n.º 1 da Resolução n.º 1807 (2008) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e implementadas através do Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2008. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2010, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, um terreno demarcado na planta n.º 2726/1989. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2010, Revoga a Licença n.º 1/2006 anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2006. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2010, Designa interinamente, em regime de exclusividade, a coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010, Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2010/03/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2007. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2010/03/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2010, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2010/03/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2010, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2010/03/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2010, Delega competências no Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2010/03/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2010/03/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2010, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Macedónia. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2010/03/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2010, Delega a competência no presidente do Instituto de Habitação, para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria). |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2010, Nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2010, Nomeia os membros do Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2010, Nomeia os membros da Assembleia da Universidade. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2010, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2010, Cria a Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2010/03/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2010/03/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2010, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos Anti-Hipertensivos». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2010/03/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário do Dia Internacional da Mulher». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2010/03/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2010, Designa os membros da Comissão de Ética para a Administração Pública. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2010, Nomeia um vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2010, Renova a nomeação dos membros e designa dois membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, bem como renova a nomeação do secretário-geral do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2010, Renova o mandato de dois membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, cessa funções de um membro permanente e nomeia um outro membro permanente do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2010, Cessa funções do membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.», e ao mesmo tempo nomeia outro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2010, Determina que a Autoridade Monetária de Macau, após o fim do prazo fixado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2009, pode continuar a aceitar, por intermédio das entidades agenciadas para a emissão de moeda, as notas de dez patacas retiradas de circulação. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2010/03/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2010, Nomeia um licenciado, em regime de acumulação, o Porta-voz adjunto. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2010, Nomeia, em regime de acumulação, o Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2010, Transita o pessoal do quadro dos Serviços de Apoio da Sede do Governo para as novas carreiras. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2010, Cria o Gabinete do Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2010/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2010, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2010/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2010, Altera a alínea 1) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2010/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2010, Cria a Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2010, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de etiquetas postais designada «Património Mundial». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «I Ching, Pa Kua VII». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2010, Designa a secretária-geral da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2010, Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2010, Altera os artigos 3.º, 5.º, 6.º e 7.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2010, Renova as nomeações do presidente, membros a tempo inteiro, membros a tempo parcial e representantes efectivos, bem como nomeia um membro a tempo parcial e um representante efectivo da Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen). |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2010, Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2010, Designa os membros do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2010, Designa um membro do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2009. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2009. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2010, Exonera o delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro delegado. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2010, Cessa as funções de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2010, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções de meteorologista no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2010, Cria o «Grupo de Trabalho de Acompanhamento à Oferta de Pandas pelo Governo Popular Central». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2010, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2010, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2010, Cria o Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2010, Cessa o mandato de um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia um outro membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Far East Hidrofoil Companhia, Limitada». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2010, Designa um engenheiro para representar a Região Administrativa Especial de Macau como vogal da Direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio de 2010-2012. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2010, Designa um arquitecto para representar a Região Administrativa Especial de Macau como presidente da mesa da Assembleia Geral do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio de 2010-2012. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2010, Designa um engenheiro para representar a Região Administrativa Especial de Macau como presidente da Direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio de 2010-2012. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2010, Exonera o coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas e designa um outro coordenador dos mesmos Conselhos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2010, Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 4, I Série, Sup., 2010/01/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2010, Prorroga a duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2010/01/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2010, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2010/01/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2010, Renova a nomeação do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SAAM — Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 571/2009, Reconduz no cargo dois adjuntos do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2010, Nomeia, a tempo parcial, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2010, Nomeia, a tempo parcial, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 569/2009, Renova a nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 568/2009, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 567/2009, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 566/2009, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009, Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 564/2009, Renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2009, Renova a nomeação, a tempo inteiro, do secretário-geral do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 562/2009, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no Acordo de Concessão da Propriedade Intelectual de Jing Yong para a Exibição no Interior da Casa de Penhores «Tak Seng On» — restauro e reutilização da arquitectura histórica de Macau, a ser construída em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai, China. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 561/2009, Prorroga a duração do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 560/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2009, Executa as medidas previstas na Resolução n.º 1874 (2009). |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 557/2009, Fixa para o ano de 2010, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2009, Publica os nomes específicos dos aditivos alimentares genéricos e as classes e subclasses funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização dos aditivos alimentares. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
