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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 18, II Série, 2010/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL». |
B.O. n.º: 18, II Série, 2010/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2010, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2010/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2010, Autoriza o fornecimento de um veículo para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2010, Autoriza o fornecimento de um veículo para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «EXPO 2010 SHANGHAI CHINA». |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2010, Determina o limite das competências do Comissário da Auditoria em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2010/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2010/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010, Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. |
B.O. n.º: 17, I Série, Sup., 2010/04/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2010, Cria o «Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Estratégico da TDM – Teledifusão de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2008. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e desenvolvimento de software para, em ambiente Internet, se proceder ao processamento electrónico das declarações electrónicas da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF)». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2010, Autoriza o escalonamento dos encargos com o protocolo do «Projecto de Estudo de Avaliação e Inquérito sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes de Macau». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Ampliação das estruturas principais do novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2010, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2010, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2010, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em representação do Gabinete do Chefe do Executivo e em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2010/04/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2010, Fixa o montante da taxa de contratação que o empregador deve pagar mensalmente por cada trabalhador não residente efectivamente contratado. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2010, Fixa as condições mínimas de higiene e habitabilidade que o local de alojamento de trabalhadores não residentes deve satisfazer, bem como, no caso de pagamento em dinheiro, o respectivo montante mínimo. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2010, Autoriza a celebração de contratos com dezanove fornecedores para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a convenção das farmácias». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2010, Fixa o prazo para a elaboração da lista provisória de participantes e competente notificação a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 «Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2010, Nomeia, em regime de acumulação, três membros para exercer funções na Fundação Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2010, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2010, Autoriza o escalonamento dos encargos com o protocolo do «Projecto de Estudo sobre Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente da RAEM». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2010/04/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2010, Designa um representante do Gabinete do Chefe do Executivo na Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2010, Nomeia um membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2010, Delega no director dos Serviços de Saúde a competência para conceder as autorizações para a importação das mercadorias que integram o Grupo B da Tabela B, constante do Anexo II, ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2006. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2010, Define as despesas necessárias asseguradas pelo orçamento do Gabinete do Chefe do Executivo, no exercício de missões ou actividades favoráveis aos interesses do País e da RAEM pelo ex-Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2010, Prorroga as proibições impostas no n.º 1 da Resolução n.º 1807 (2008) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e implementadas através do Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2008. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2010, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, um terreno demarcado na planta n.º 2726/1989. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2010, Revoga a Licença n.º 1/2006 anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2006. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2010, Designa interinamente, em regime de exclusividade, a coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010, Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2010/03/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2007. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2010/03/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2010, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2010/03/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2010, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2010/03/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2010, Delega competências no Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2010/03/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2010/03/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2010, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Macedónia. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2010/03/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2010, Delega a competência no presidente do Instituto de Habitação, para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria). |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2010, Nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2010, Nomeia os membros do Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2010, Nomeia os membros da Assembleia da Universidade. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2010, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2010, Cria a Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2010/03/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2010/03/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2010, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos Anti-Hipertensivos». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2010/03/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário do Dia Internacional da Mulher». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2010/03/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2010, Designa os membros da Comissão de Ética para a Administração Pública. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2010, Nomeia um vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2010, Renova a nomeação dos membros e designa dois membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, bem como renova a nomeação do secretário-geral do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2010, Renova o mandato de dois membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, cessa funções de um membro permanente e nomeia um outro membro permanente do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2010, Cessa funções do membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.», e ao mesmo tempo nomeia outro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2010, Determina que a Autoridade Monetária de Macau, após o fim do prazo fixado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2009, pode continuar a aceitar, por intermédio das entidades agenciadas para a emissão de moeda, as notas de dez patacas retiradas de circulação. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2010/03/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2010, Nomeia um licenciado, em regime de acumulação, o Porta-voz adjunto. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2010, Nomeia, em regime de acumulação, o Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2010, Transita o pessoal do quadro dos Serviços de Apoio da Sede do Governo para as novas carreiras. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2010, Cria o Gabinete do Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2010/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2010, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2010/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2010, Altera a alínea 1) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2010/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2010, Cria a Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2010, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de etiquetas postais designada «Património Mundial». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «I Ching, Pa Kua VII». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2010, Designa a secretária-geral da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2010, Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2010, Altera os artigos 3.º, 5.º, 6.º e 7.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2010, Renova as nomeações do presidente, membros a tempo inteiro, membros a tempo parcial e representantes efectivos, bem como nomeia um membro a tempo parcial e um representante efectivo da Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen). |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2010, Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2010, Designa os membros do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2010, Designa um membro do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2009. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2009. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2010, Exonera o delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro delegado. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2010, Cessa as funções de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2010, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções de meteorologista no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2010, Cria o «Grupo de Trabalho de Acompanhamento à Oferta de Pandas pelo Governo Popular Central». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
