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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL». |
B.O. n.º: 17, II Série, 2008/04/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2008/04/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção do Parque de Estacionamento no Centro de Ciência de Macau». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2008/04/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Novas Instalações e Residência de Estudantes da Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2008/04/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do projecto e preparação da documentação para o concurso público, relativo aos edifícios residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2008/04/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Ampliação do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Fase 2». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2008/04/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2008/04/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2008, Fixa as cotas altimétricas máximas permitidas para a construção de edifícios nas zonas de imediações do Farol da Guia. |
B.O. n.º: 15, I Série, Sup., 2008/04/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2008/04/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assessoria Técnica de Engenharia Civil às Infra-estruturas Aeronáuticas da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2008/04/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2008, Autoriza a disponibilização por parte da Direcção dos Serviços de Finanças em versão electrónica os modelos de formulários e impressos necessários à instrução ou impulso de qualquer procedimento administrativo da sua competência. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2008/04/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2008/04/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2008, Autoriza a celebração de contratos para o fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a convenção das farmácias aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2008/04/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos Serviços de «Consultadoria do projecto e preparação da documentação para concurso público, relativo ao edifício de Salas de Aula (A2), da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2008/04/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2008/04/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2008, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2007. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2008/03/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2008, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2007. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2008/03/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2008, Nomeia a coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2008/03/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen). |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Shun Tak China Travel — Companhia de Embarcações (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2008, Nomeia a delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controle de Qualidade à Empreitada de Concepção e Construção do Novo Edifício dos Serviços de Migração». |
B.O. n.º: 11, I Série, 2008/03/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de consultadoria ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2008/03/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2008, Cria o Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2008/03/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2008, Cria o Grupo de Trabalho para a Codificação dos Caracteres Chineses dos Sistemas Informáticos. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2008/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2008, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de reagentes para os laboratórios dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2008/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2008, Implementa, na Região Administrativa Especial de Macau, as medidas previstas nas Resoluções n.os 1572 (2004), 1643 (2005), 1727 (2006) e 1782 (2007) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2008/03/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2008, Renova a nomeação dos membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2008, Renova a nomeação da coordenadora-adjunta do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2008, Nomeia um membro no Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2008, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2008, Autoriza a Autoridade Monetária de Macau a praticar os actos ou medidas adequados à gestão, sã e prudente do Banco Delta Ásia, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2008/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2008/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2008/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2008/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2008/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2008, Nomeia um membro da Assembleia da Universidade. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2008, Cessa as funções de um membro do Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2008, Determina a tarifa devida pela utilização de lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros destinados a automóveis pesados por cada hora. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Autoridade Monetária de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2008, Aprova os modelos das placas de sinalização das zonas de reserva militar e das instalações militares não integradas naquelas zonas. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2008, Põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «I Ching, Pa Kua VI». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2008, Designa os membros do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2008, Renova as nomeações de alguns membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2008, Cria o parque de estacionamento da Praça do Tap Seac. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2008, Isenta do pagamento das taxas durante o ano 2008, os vendilhões, adelos, artesãos, outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2008, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2008, Designa a Fundação Macau como beneficiária da contribuição de 1,6% sobre as receitas brutas do jogo, entregues pela concessionária Sociedade de Jogos de Macau, S.A. e pela subconcessionária MGM Grand Paradise, S.A. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2008, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2007, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um licenciado como liquidatário da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2007, Nomeia, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro um membro do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2007, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2007, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2007, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2007, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2007, Exonera um membro da Comissão de Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia um outro membro da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2007, Fixa para o ano de 2008, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2008/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2007, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Rato». |
B.O. n.º: 1, I Série, 2008/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2007, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2008/01/02 |
