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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2024, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Precisão Instrumento Summer Lda.», relativo à aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 2: Avaliação química dos compostos farmacêuticos). |
B.O. n.º: 40, II Série, 2024/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2024, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Four Star Companhia Limitada», relativo à aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Avaliação farmacológica dos compostos farmacêuticos). |
B.O. n.º: 40, II Série, 2024/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2024, Aprova as Tabelas de taxas a cobrar pela utilização do Clubhouse da Residência do Governo para Idosos. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2024/09/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2024, Renova o mandato e designa os membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2024, Designa os membros e presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2024, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2024, Nomeia o presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2024/09/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2024, Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2024/09/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o trabalhador do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2024/09/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2024, Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos a conferir pela Universidade de Turismo de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2024/09/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e homologa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2024/09/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente dos serviços e organismos públicos e fixa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2024/09/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2024, Designa o membro efectivo e o membro suplente do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2024, Subdelega competências no coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12. ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2024, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2024, Designa o coordenador, a coordenadora-adjunta e o secretário-geral da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2024, Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2024, Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2024, Altera os artigos 1.º, 18.º, 19.º, 20.º e 23.º do Regulamento Interno do Conservatório de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2024, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University, nos termos e nas condições constantes do Anexo ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2024, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e do curso de mestrado em Arquitectura da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos dos dois referidos cursos. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2024, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 33, II Série, Sup., 2024/08/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2024, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 33, II Série, Sup., 2024/08/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2024/08/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2024, Designa o vogal suplente do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do vogal suplente anterior. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «M and J Tecnologia (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio de materiais e dispositivos quânticos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (BBA) (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Cristãos da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2024, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Estudos Católicos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2024, Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Direito da Huaqiao University de acordo com o novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do Anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2024/07/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2024, Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Belas Artes da Huaqiao University com uma nova designação e um novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do Anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2024/07/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2024, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2024/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2024, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências da Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2024/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2024, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2024/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2024, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências e Engenharia de Materiais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2024/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2024, Altera as exigências das competências académicas básicas de certas disciplinas dos ensinos primário, secundário geral e secundário complementar. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2024/07/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2024, Dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2024, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2024, Designa os membros e renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2024, Cria na Universidade de Macau o curso de mestrado em Belas Artes, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2024, Cria na Universidade de Macau o curso de doutoramento em Belas Artes (Profissional), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Cinema Digital da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2024, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências e Engenharia do Ambiente, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2024/07/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2024, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Turismo de Macau confere o grau de doutor. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2024/07/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2024, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Tecnologia Financeira, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2024/06/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2024, Altera o Quadro I – Pousadas de Juventude e o Quadro IV – Escolas oficiais relativos à tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2024/06/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2024, Renova e designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2024/05/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2024, Designa e renova os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2024/05/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2024, Substitui o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2020. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2024/05/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2024, Substitui o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2020. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2024/05/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2024, Aprova os modelos de carta de grau de licenciado, de mestre e de doutor a conferir pela Universidade de Turismo de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2024/05/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2024, Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2024/05/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2024, Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2024/05/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2024, Aprova a tabela da taxa de utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2024/05/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, 11 trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercer funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2024/05/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Construção Sunview Lda.», relativo às obras de construção do laboratório de Comunicação Quântica e 6G do Instituto de Microelectrónica, localizado no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2024/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2024, Renova o vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2024/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2024, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções no Departamento de Apoio Operacional do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2024/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2024, Dá por finda a comissão eventual de serviço de vários indivíduos na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2024/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2024, Renova a comissão eventual de serviço de uma trabalhadora do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2024/04/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2024, Designa os membros do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2024/04/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para desempenhar funções na Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2024/04/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador do Fundo de Segurança Social, para desempenhar funções na Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2024/04/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2024, Designa os representantes das instituições particulares e renova a designação das individualidades como vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2024/04/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2024, Renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2024/03/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2024, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Agricultores de Macau, o acordo de arrendamento das instalações e lugares de estacionamento situados em Macau, na Rua da Tranquilidade, n.º 151, Jardim Wan Keng, Bloco 1, R/C e 1.º andar-B. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2024/03/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2024, Aprova as listas de medicamentos sujeitos a receita médico-veterinária e de medicamentos reservados para uso exclusivo de estabelecimentos de actividades de atendimento clínico veterinário. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2024/03/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2024, Renova o mandato dos membros do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2024/03/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organizacao cientifico-pedagogica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2024/03/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2024, Subdelega competências no director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2024/03/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2024, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças como membro do Conselho Administrativo dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2024/02/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2024, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2024/02/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2024, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2024/02/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2024, Cria no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau o curso de doutoramento em Filosofia (Enfermagem) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2024/02/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2024, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau confere o grau de doutor. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2024/02/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2024, Altera o n.º 2 do artigo 4.º dos Estatutos do Instituto Milénio de Macau, homologados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2019. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2024/02/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2024, Nomeia os representantes da Direcção dos Serviços de Finanças como membros da Comissão Financeira do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2024/02/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2024, Nomeia dois trabalhadores dos Serviços de Saúde, para desempenhar o cargo de subdirector no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital e para desempenhar o cargo equiparado à categoria de subdirector no Centro Médico. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2024/01/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2024, Renova a comissão de onze trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2024/01/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2024, Renova a designação dos membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2024, Renova o mandato do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2024, Nomeia o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2024, Aprova a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2024/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2024, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Macau confere o grau de doutor. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2024/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2023, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2024/01/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2023, Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2023/12/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2023, Fixa as remunerações ou subsídios dos médicos residentes e dos enfermeiros em formação especializada colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos subordinados aos Serviços de Saúde para a realização da formação médica especializada e da realização da formação complementar, bem como os subsídios mensais dos médicos residentes colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos não subordinados aos Serviços de Saúde para a realização da formação médica especializada, nos diversos anos do programa de formação. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2023/12/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2023, Altera os artigos 2.º, 3.º, 7.º, 11.º, 15.º e 18.º da Tabela de Preços do Instituto Cultural, aprovada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015 e alterada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2017. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2023/12/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2023, Nomeia o director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup.2, 2023/12/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W12 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2023/12/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W11 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2023/12/13 |
