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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2025, Nomeia os membros da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2024, Subdelega competência na chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2024/12/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2024, Nomeia a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2024/12/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2024, Cessa funções da presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2024/12/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2024, Altera o Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2024. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2024/12/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2024, Aprova a Tabela de taxas de utilização do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2024/12/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2024, Altera os n.os 2 e 3 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2022. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2024/12/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2024, Designa e renova os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2024/12/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Construção e Engenharia Rock-One, Limitada», relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S27 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2024/12/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «M and J Tecnologia (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de microscopia óptica de temperatura variável para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2024, Dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2024/11/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2024, Nomeia e renova o presidente e os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2024/11/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2024, Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2024/11/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Engenharia Tak Wa, Limitada», relativo às obras de construção do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau), localizado no 6.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2024/11/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2024, Nomeia os vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2024/10/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, a trabalhadora dos Serviços de Saúde para exercer funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2024/10/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2024, Nomeia os membros da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2024/10/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2024, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2024/10/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2024, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «China Telecom (Macau) Limitada», relativo à aquisição de servidores da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2024/10/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2024, Designa o vogal suplente da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2024/10/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2024, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Precisão Instrumento Summer Lda.», relativo à aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 2: Avaliação química dos compostos farmacêuticos). |
B.O. n.º: 40, II Série, 2024/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2024, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Four Star Companhia Limitada», relativo à aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Avaliação farmacológica dos compostos farmacêuticos). |
B.O. n.º: 40, II Série, 2024/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2024, Aprova as Tabelas de taxas a cobrar pela utilização do Clubhouse da Residência do Governo para Idosos. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2024/09/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2024, Renova o mandato e designa os membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2024, Designa os membros e presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2024, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2024, Nomeia o presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2024/09/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2024, Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2024/09/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o trabalhador do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2024/09/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2024, Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos a conferir pela Universidade de Turismo de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2024/09/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e homologa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2024/09/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente dos serviços e organismos públicos e fixa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2024/09/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2024, Designa o membro efectivo e o membro suplente do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2024, Subdelega competências no coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12. ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2024, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2024, Designa o coordenador, a coordenadora-adjunta e o secretário-geral da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2024, Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2024, Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2024, Altera os artigos 1.º, 18.º, 19.º, 20.º e 23.º do Regulamento Interno do Conservatório de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2024, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University, nos termos e nas condições constantes do Anexo ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2024, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e do curso de mestrado em Arquitectura da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos dos dois referidos cursos. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2024, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 33, II Série, Sup., 2024/08/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2024, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 33, II Série, Sup., 2024/08/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2024/08/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2024, Designa o vogal suplente do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do vogal suplente anterior. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «M and J Tecnologia (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio de materiais e dispositivos quânticos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (BBA) (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Cristãos da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2024, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Estudos Católicos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2024, Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Direito da Huaqiao University de acordo com o novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do Anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2024/07/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2024, Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Belas Artes da Huaqiao University com uma nova designação e um novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do Anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2024/07/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2024, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2024/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2024, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências da Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2024/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2024, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2024/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2024, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências e Engenharia de Materiais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2024/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2024, Altera as exigências das competências académicas básicas de certas disciplinas dos ensinos primário, secundário geral e secundário complementar. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2024/07/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2024, Dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2024, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2024, Designa os membros e renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2024, Cria na Universidade de Macau o curso de mestrado em Belas Artes, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2024, Cria na Universidade de Macau o curso de doutoramento em Belas Artes (Profissional), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Cinema Digital da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2024, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências e Engenharia do Ambiente, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2024/07/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2024, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Turismo de Macau confere o grau de doutor. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2024/07/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2024, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Tecnologia Financeira, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2024/06/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2024, Altera o Quadro I – Pousadas de Juventude e o Quadro IV – Escolas oficiais relativos à tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2024/06/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2024, Renova e designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2024/05/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2024, Designa e renova os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2024/05/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2024, Substitui o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2020. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2024/05/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2024, Substitui o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2020. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2024/05/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2024, Aprova os modelos de carta de grau de licenciado, de mestre e de doutor a conferir pela Universidade de Turismo de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2024/05/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2024, Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2024/05/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2024, Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2024/05/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2024, Aprova a tabela da taxa de utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2024/05/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, 11 trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercer funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2024/05/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Construção Sunview Lda.», relativo às obras de construção do laboratório de Comunicação Quântica e 6G do Instituto de Microelectrónica, localizado no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2024/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2024, Renova o vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2024/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2024, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções no Departamento de Apoio Operacional do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2024/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2024, Dá por finda a comissão eventual de serviço de vários indivíduos na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2024/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2024, Renova a comissão eventual de serviço de uma trabalhadora do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2024/04/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2024, Designa os membros do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2024/04/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para desempenhar funções na Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2024/04/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador do Fundo de Segurança Social, para desempenhar funções na Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2024/04/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2024, Designa os representantes das instituições particulares e renova a designação das individualidades como vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2024/04/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2024, Renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2024/03/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2024, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Agricultores de Macau, o acordo de arrendamento das instalações e lugares de estacionamento situados em Macau, na Rua da Tranquilidade, n.º 151, Jardim Wan Keng, Bloco 1, R/C e 1.º andar-B. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2024/03/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2024, Aprova as listas de medicamentos sujeitos a receita médico-veterinária e de medicamentos reservados para uso exclusivo de estabelecimentos de actividades de atendimento clínico veterinário. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2024/03/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2024, Renova o mandato dos membros do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2024/03/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organizacao cientifico-pedagogica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2024/03/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2024, Subdelega competências no director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2024/03/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2024, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças como membro do Conselho Administrativo dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2024/02/28 |
