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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2012, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2012/2013. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2012/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2012, Designa e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de substituição da estrutura metálica da cobertura da piscina do Centro Desportivo Lin Fong. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2012, Designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2012, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização e de Aluguer de Parques de Estacionamento de Embarcações. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do Curso de Mestrado em Gestão de Empresas, ministrado pela Chaminade University of Honolulu. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo que se encontrem afectos ao Centro de Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 24.º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte exclusivo para as equipas estagiárias. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de gestão e rastreamento de uniformes RFID aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Direito, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do Curso de Mestrado em Gestão de Activos e Imóveis, ministrado pelo Hwa Hsia Institute of Technology. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no «Licence Agreement» para ocupação do Balcão A06 no Edifício do Terminal de Passageiros no Aeroporto Internacional de Hong Kong. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2012/08/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012, Aprova o modelo de impresso a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Estudo da Optimização da Sinalização Turística. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2012, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de Acesso à Fortaleza, no período de 1 de Julho de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2012, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2012/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a empreitada da Primeira Fase da Obra de Melhoramento das Paredes Exteriores da Escola Luso-Chinesa da Taipa. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2012, Designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de dois representantes. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Trabalho de Coordenação e Fiscalização da Concepção e Obras de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de dois Sistemas de Radiografia Digital» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de Obra de Remodelação da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Projecto do Novo Centro de Saúde em Seac Pai Van do Lote CN6d. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um conjunto de barreiras de segurança do banco de dados (Database Firewall) aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massa em tanem (LC-MS/MS) aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção e de projecto do «Centro Comercial da Praça do Tap Seac». |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2012, Designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais de Macau e de Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais da China Continental e estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de máquina de senhas para abertura de cacifo da Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2012. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional» no ano lectivo 2012/2013. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2012, Designa e renova os vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2012, Subdelega poderes na secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de pesquisa do «Fórum das Indústrias Criativas da China 2012». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2012/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2012/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de uma Máquina Automática para Técnicas de Imunohistoquímica e Hibridização “In Situ”» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de Concepção e Obras de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2012, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2012, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2012, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Línguas Estrangeiras. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2012, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de realização do «Global Tourism Economy Forum•Macau 2012». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2012/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema ultrassónico digital aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2012/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2012, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em representação do Instituto de Acção Social e em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2012/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2012, Cria, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Farmacologia Chinesa e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2012, Cria, no Instituto de Gestão de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2012, Altera a designação do curso de licenciatura em Artes, variante em Design de Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2007, para o curso de licenciatura em Artes — Design de Artes e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social, ministrado pela China Youth University for Political Science. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2012, Adita à Tabela I e à Tabela II do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Kartódromo de Coloane. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2012, Cria, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em COTAI. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto na Taipa. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47). |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2012, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2012, Designa dois membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de Concepção e Obras de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, Aprova o Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2012/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Assistências aos Sistemas e Hardware de SportEasy e da Rede das Instalações Desportivas Públicas». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2012/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2012, Prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2012/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de um equipamento para tratamento de crianças com encefalopatia hipóxico-isquémica» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2012, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão de Assuntos de Interesse Público e Filantrópicos e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2012/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2012, Designa os vogais da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2012, Designa a representante do Conselho para o Desenvolvimento Turístico no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções I2, J2, L2 e M2 do Edifício Iao Luen, situado na Rua de Abreu Nunes n.º 6, em Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de remodelação das instalações do FSS no 13.º andar A-E, P do Edifício Pak Tak (China Civil Plaza)». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2012, Designa o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «concepção da obra de construção da nova pousada de juventude». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2012, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2012, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior para outorgar os contratos individuais de trabalho com os dois licenciados. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), ministrado pela Chinese Academy of Governance. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2012/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
