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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2013, Declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de comunicações unificadas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2013, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de divisórias móveis e dobráveis para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2013/02/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano 2013. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes para o programa do ano de 2013 do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato relativo à instalação dos aparelhos de verificação e monitorização do sistema de climatização do Centro Desportivo Olímpico e dos serviços de recolha de dados. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2013, Renova o mandato da presidente e dos vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2013, Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2013, Designa o representante da Direcção dos Serviços de Turismo no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de armários para as cozinhas de escritório no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais do Interior da China e dos estrangeiros, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no Interior da China, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Artes Marciais». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito dos cursos de «Técnicas de Turismo», «Design Gráfico (Curso Diurno)» e «Técnico de Culinária (Curso do ensino recorrente)». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo à obra de acabamento do edifício B1 das residências de professores e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (com projecto feito anteriormente). |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo à obra de acabamento do edifício E2 das residências de professores e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (com projecto feito anteriormente). |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo às obras de acabamento da residência do reitor, sita no 13.º andar do edifício D2 das residências de professores e funcionários, e do clube das mesmas residências, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (a fornecer novos projectos). |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo às obras de acabamento dos quartos e dos respectivos andares da pousada no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (com projecto feito anteriormente). |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Posto de Saúde de Seac Pai Van Provisório no Lote CN4 de Coloane — Projecto e obras. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Economic Journal». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento de Formação e Controlo da Qualidade da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de ultrasonografia intravascular aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema automático de preparação de amostra com PCR em tempo real para patologia molecular aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto, como outorgante, no contrato prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2013, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de um sistema de monitorização electrofisiológica e hemodinâmica aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2013, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2013, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2013, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center para o website do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do edíficio da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de manutenção do sistema de incêndios do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2013. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do edifício da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção da máquina de senhas para abertura de cacifo da Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2013. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2013/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2013/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2013/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncio e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista «Macau Monthly». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2013/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2012, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços da Linha Aberta para o Turismo. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2013/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 274/2012, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de equipamentos para os laboratórios da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2013/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2012, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de esquentadores a gás natural no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2013/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Rússia. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2013, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Okura Macau», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, em benefício da «GM Companhia de Gestão de Hotéis, Limitada». |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato da empreitada de concepção do Centro de Saúde do Bairro da Ilha Verde. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 272/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Singapura. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 271/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 270/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Malásia. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Indonésia. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 268/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados do Reino Unido e Irlanda. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 267/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Índia. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 266/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 264/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 263/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 261/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza todas as instalações e armazéns do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 260/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao Instituto Cultural para o ano 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 259/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 258/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 257/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Desobstrução dos esgotos do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014». |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 256/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Limpeza às bibliotecas integradas na da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013». |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 253/2012, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 252/2012, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 250/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Austrália e Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção e de propaganda de turismo de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Coreia. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de França. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 247/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de arte floral no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Hong Kong. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Expressão Alemã. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado dos Estados Unidos da América. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau no mercado de Taiwan, China. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2012, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de seguros de imóveis e móveis de todos os edifícios que albergam os serviços do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2012, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Galáxia», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, em benefício da «GM Companhia de Gestão de Hotéis, Limitada». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2013, para o Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2013, para o Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2013, para o Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 232/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2013, para o Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa). |
B.O. n.º: 2, I Série, 2013/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2012, Subdelega competência no director dos Serviços de Saúde, para autorizar a participação de trabalhadores, por um período máximo de sete dias, em cursos de formação, congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau e da deslocação não resulte o direito à percepção de ajudas de custo. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 230/2012, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento do sistema de armazenamento de dados para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à «Actualização do sistema operacional do computador do aparelho de radiografia para o Centro de Prevenção e Tratamento de Tuberculose dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 228/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Equipamentos de Musculação para Centro Desportivo Lin Fong». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado do Centro de Actividades Turísticas e do Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2013. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
