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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Gestão de instalações escolares e seu planeamento». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo dos Serviços de Educação e Juventude». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo dos Serviços de Educação e Juventude». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de arrendamento de um armazém para documentos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2011, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2011, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro, como representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a aquisição de bens para «Renovação do Sistema de Esterilização da Piscina do Centro Desportivo Olímpico». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2011, Subdelega poderes no presidente do conselho administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos Serviços de Renovação da Página Electrónica da DST. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2011, Renova o mandato do membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2011, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição da representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da obra de construção de campo de badminton na Piscina do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2011/10/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2011, Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, e o modelo de diploma do curso de licenciatura em Gestão Culinária, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2011/10/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas em Macau. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2011/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços da campanha «Publicitária Promocional em Grande Escala no Mercado do Interior da China». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2011/09/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Actualização do Sistema Telefónico da Linha de Informação do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2011, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hard Rock», classificado de quatro estrelas, em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada». |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2011, Aprova os planos curriculares do Curso de Técnica de Interpretação Instrumental e do Curso de Técnica de Interpretação Vocal do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Música do Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de Repavimentação dos campos de ténis da Academia de Ténis. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção e avaliação do assentamento de pavimentos do Centro de Bowling e da Academia de Ténis. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de reconstrução da Escola Luso-Chinesa de Coloane. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de um estudo para o planeamento das medidas de poupança de energia e de redução de emissões nas instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas no COTAI. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas na Taipa. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento das Tecnologias de Informação para os Laboratórios do Edifício A3 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário e Aparelhos para os Laboratórios no Edifício A3 da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário e Aparelhos para os Laboratórios no Edifício A3 da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Mercados da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão do Produto Turístico da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos lectivos de 2011/2012 e 2012/2013. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2011, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema de Protecção contra Incêndios das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema de Painel e Visor LED das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o secretário-geral do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2011, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Leite e de Leite de Soja nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2011, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Leite e de Leite de Soja nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Ciências do Ambiente, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2011/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2011, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Língua e Literatura Inglesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2011/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2011, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Ensino de Língua Chinesa para Estrangeiros e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2011/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão em Recursos da Informação, ministrado pela Wuhan University. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2011/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Biblioteconomia, ministrado pela Wuhan University. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2011/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de «Execução e Colocação de um Conjunto Escultórico da Família de Ip Teng no Pátio de Entrada da Casa Antiga de Ip Teng». |
B.O. n.º: 33, II Série, 2011/08/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de obras de reordenamento do Edifício de Apoio do Campo de Futebol do Centro Desportivo Lin Fong. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Centro Desportivo Lin Fong e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços suplementares de fiscalização e assessoria técnica da obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2011, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Jurisprudência e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2011/08/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário de Escritório para as Salas de Aula e Laboratórios no Edifício A3 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2011/08/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de arcondicionado da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2011/08/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2011/08/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2011, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Direito Comercial e Economia Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2005 e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2011/08/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de apoio de projecto para a empreitada de construção da Casa Memorial Cheang Kun Ying». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2011/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2011, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2011/2012. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de substituição do sistema de aquecimento da água das Piscinas do Carmo». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2011, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2011, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas Oficiais nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Recursos Humanos), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2011, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2011, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências, Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a empreitada das Obras de Remodelação e nas Paredes Exteriores da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para as obras de substituição e instalação do novo sistema de ar condicionado na Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2011, Designa um representante dos Serviços de Alfândega como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Equipamentos de Esquentador Eléctrico de Água para a Zona A da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para as obras da substituição do sistema de ar condicionado do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2011, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2011, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2011, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para fornecimento de oito veículos de passageiros com lotação para sete pessoas à Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2011, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Trabalho da Assessoria e Fiscalização da Obra de Reconstrução da Escola Luso-Chinesa de Coloane». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2011, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2011/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2011, Altera a composição do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2011/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2011, Altera o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2011, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), ministrado pelas Peking University e China National School of Administration, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2009 e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2011, Substitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2005, n.º 44/2007 e n.º 37/2008, respectivamente. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de execução da empreitada denominada «Obras de Remodelação para a Instalação do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo e Instalações Acessórias – 5.º andar do edifício Hotline». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2011, Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2011, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de «Obras de construção da instalação desportiva provisória na zona B2 dos Novos Aterros». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2011/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011, Fixa os limites de rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão da bolsa-empréstimo e dos apoios complementares, bem como os montantes mensais das bolsas-empréstimo, de mérito e especial e ainda o montante máximo dos subsídios de passagem e de alojamento. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2011/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento do Sistema Audiovisual para o Edifício A3 da Universidade de Macau (30 salas de aula). |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento do Sistema Audiovisual para o Edifício A3 da Universidade de Macau (18 laboratórios). |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Técnicas de Turismo» e do «Curso de Design Gráfico (Curso Diurno)». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Serviço Social» do ensino recorrente. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Produção e Design de Vestuário» e do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Artes Marciais». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
