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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2010, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2010/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2010, Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2010/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2010, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2010/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2010, Aprova o novo «Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2010/06/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2010, Nomeia, em regime de acumulação, um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2010/06/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2010, Altera o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2010/06/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2010, Designa uma mestre para exercer as funções de secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2010/06/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2010/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de Qualidade e Segurança Alimentar, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores das instalações afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2010/05/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2010, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Finanças e aprova o plano de estudos. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2010, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de ocean Industrial Centre. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2010/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento, Instalação e Substituição das Unidades Resfriadoras de Líquidos «Chillers» no Edifício Choi Kai Yau da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2010/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2010/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2010, Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2010, Aprova o novo plano de estudos do curso de Língua e Literatura Chinesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2010, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Contabilidade e aprova o plano de estudos. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2010, Aprova o novo plano de estudos do curso de Língua Inglesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2010, Aprova o novo plano de estudos do curso de Ciência e Tecnologia da Informática, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2010, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2010/04/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Hou Kong». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2010/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2010, Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de um representante da Associação de Guia Turístico de Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2010/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência aos sistemas e hardwares da Rede das instalações desportivas públicas e do «Sport Easy». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2010/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) números 74, 75, 76, 77. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada engarrafada de 18 litros da marca «Watsons» ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central e às escolas do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Abril de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010, Designa um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2010/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de gestão de saúde do Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2010/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança para o «Experience Macau» situado na área restrita das partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2010/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2010, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2010/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2010, Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo para a prática dos actos no âmbito das atribuições do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2010, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências, variante em Farmácia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2010, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências, variante em Técnicas de Análise e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Comércio Electrónico e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2010/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2010, Concede a exoneração do exercício das funções de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2010, Designa um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o Instituto Cultural, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2010. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2010, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2010/2011. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2010/03/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2010, Aprova o novo plano de estudos do curso de Língua e Literatura Inglesa, da Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2010/03/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a impressão dos n.ºs 28 a 31, da Revista do Professor. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2010/03/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2010, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Gestão de Jogo e Diversões e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2010/03/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2010, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2010, Renova a designação de um vogal do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2010, Designa um membro da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, em substituição de outro como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau no ano 2010 na revista《澳門月刊》. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Enfermagem, ministrado pela Sun Yat-Sen University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2010, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2010, Designa um vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2010, Subdelega competências na presidente, substituta, do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2010, Designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outros dois membros. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2010, Declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2009. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2010, Designa um representante da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, e cessa o mandato de outro representante da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2010, Designa um notário privativo dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão e Administração Hoteleira, ministrado pela University of Nevada Las Vegas — Singapore Campus. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2010, Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Africanos e aprova o plano de estudos. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, de um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2010, Nomeia, em regime de acumulação, uma assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2010, Nomeia a representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do Curso de Diploma de Pós-Graduação de Gestão Administrativa em Saúde, ministrado pela HKU Escola de Educação Profissional e Contínua, Universidade de Hong Kong. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2010/01/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2010, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2010, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra, durante os anos de 2010 a 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais publicados em Macau e em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais publicados na República Popular da China e em países estrangeiros à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada engarrafada de 18 litros da marca «Watsons» ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de arte floral do Instituto Cultural, durante os anos de 2010 a 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2009, Actualiza o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2009, Subdelega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2009, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2009, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2009, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2009, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2009, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
