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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2006, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2006, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Gestão da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2006, Altera a designação do curso de bacharelato em Tradução e Interpretação da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, para curso de bacharelato em Tradução e Interpretação Chinês-Português e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Direito, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Direito, em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2006, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de renovação do Centro Cultural da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2006/09/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto na Internet. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas nos edifícios classificados. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2006, Nomeia o representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2006/08/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2006/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 18.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2006/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2006, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Grandview», em benefício da sociedade «Grupo Golden Resorts Hotel Investimentos Limitada». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2006/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição e instalação de um sistema audiovisual para o Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de um autocarro de reabilitação para a mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de fornecimento e instalação de uma plataforma móvel para o Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição e instalação de um sistema de vídeo para o Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2006, Mantém a designação de um representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na sua qualidade de accionista da sociedade denominada «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiático em Recinto Coberto de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2006/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2006/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2006/08/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2006/08/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, do Pavilhão de Mong-Há e do Complexo Desportivo de Macau (Piscina). |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2006, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Landmark. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2006, Fixa o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano académico de 2006/2007 e os respectivos montantes mensais. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2006/07/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada denominada «The Best of Macau». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2006, Declara de utilidade turística, a título prévio, o «Hotel Wynn». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a elaboração do «Projecto de Arquitectura e Engenharia de Estruturas e Instalações Electromecânicas das Futuras Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo e Grande Prémio». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «estudos sobre o planeamento de construção das novas instalações da Biblioteca Central». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2002, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2006/07/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2006/07/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração de condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2006/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2006, Aprova o plano curricular do Curso de Design Gráfico do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regimes diurno e pós-laboral. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2006/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2006, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato para execução da obra de remodelação das novas instalações do Centro de Desenvolvimento Infantil |
B.O. n.º: 25, II Série, 2006/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para execução da empreitada de «Adaptação do Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2006/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2006, Designa a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2006/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2002. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2006/06/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2006, Cria na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Direito Comercial Internacional e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2006/06/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2006, Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2006/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para execução da empreitada de «Adaptação do Centro de Actividades Educativas da Taipa». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2006/05/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de aluguer de barracas e barcos de apoio destinados ao 18.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2006/05/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de utilização da loja n.º 17, situada no Roman Amphitheatre, G/F, Macau Fisherman’s Wharf. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2006/05/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal de Cantão «南方都市報». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2006/05/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Sociologia, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2006/05/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2006/05/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2006, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão de Turismo Internacional e aprova o referido plano de estudos. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2006/04/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de Gestão Logística, em regime de 3 anos, da Jinan University. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2006/04/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2006, Designa a vogal do Conselho de Acção Social em representação da Associação Geral dos Operários de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2006, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão e separação de cores da Revista de Cultura (edição internacional), n.os 17,18, 19 e 20. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Cyber Station à Biblioteca Central de Macau, ao Arquivo Histórico e à Galeria Tap Seac do Departamento de Acção Cultural. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do sistema de inscrições das actividades de Férias 2006. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção dos elevadores instalados no Pavilhão Desportivo de Mong-Há e na Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2006, Nomeia, a tempo parcial, a representante deste Gabinete na Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2006/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2006, Renova a nomeação de um membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2006/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2006, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2006/2007. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2006/03/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2006, Altera o n.º 2 do artigo 4.º das normas de «Concessão de subsídio de propinas e para aquisição de material escolar», aprovadas pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2004. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2006, Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, do ensino primário e do ensino secundário-geral e complementar, do ensino regular ou equivalente. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Rio, classificado de quatro estrelas. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2006/03/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2006/03/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2006, Nomeia, em regime de acumulação, uma mestre como trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2006, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização da obra de construção da Secção Masculina do Desafio Jovem. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de investigação e planeamento da melhoria do ambiente educativo nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de recuperação de computadores. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de jornais para a Biblioteca Central de Macau no período de Março a Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2006, Cria na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Artes Visuais, variante em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2006, Aprova a nova área de doutoramento em Ciências Biomédicas, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia de Comércio Electrónico, da Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Telecomunicação, da Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão dos n.os 58, 59, 60 e 61 da Revista de Cultura (edição chinesa). |
B.O. n.º: 9, II Série, 2006/03/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2006, Afecta ao Instituto do Desporto as três instalações desportivas. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2006, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2006/02/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de concepção e produção audiovisual no espaço para a exibição do património cultural de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2006/02/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2006/02/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2006, Altera o Regulamento do Arquivo Histórico. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2006/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão (Governo Electrónico), ministrado pela Huazhong University of Science and Technology. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2006, Altera o curso de mestrado em Gestão de Empresas (norma chinesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovado pela Portaria n.º 472/99/M, de 6 de Dezembro, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Governamentais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Religiosos, e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2006, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2001, e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2006, Altera o curso de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2004, e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2006, Autoriza o funcionamento da secção destinada à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular portuguesa da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, denominada «Secção Portuguesa do Ensino Pré-primário da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora». |
B.O. n.º: 2, I Série, 2006/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2005, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2002, e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2006/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2095, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do edifício do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do sistema de tratamento e prevenção de formigas do Museu de Macau e do Conservatório. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento e distribuição de jornais, durante o ano de 2006, para a Biblioteca de Coloane da Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados na República Popular da China, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 2.ª parte de fornecimento de periódicos publicados nos países estrangeiros, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 1.ª parte de fornecimento de periódicos publicados nos países estrangeiros, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) do Instituto Cultural durante o ano de 2006. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do acesso à Fortaleza, organismo dependente do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
