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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2004, Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar um curso de diploma de pós-graduação de qualificação profissional para a docência, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2004/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2004, Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar, a conceder aos alunos da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, do ensino primário e do ensino secundário-geral e complementar, do ensino regular ou equivalente. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2004/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2004, Aprova as normas para a concessão de subsídios de propinas e para aquisição de material escolar, a conceder pelo Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2004/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2004, Nomeia um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2004/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2004, Designa a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2004/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2004, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2004/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2004, Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas Electrónicas do ensino secundário-complementar técnico-profissional. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2004/07/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2004/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto na Internet. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2004/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2004/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2004/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2004, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2004/06/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria na obra de ampliação da Biblioteca Sir Robert Ho Tung. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2004/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2004/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2004/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2004/06/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2004, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de mestrado em Administração e Gestão Educacional, e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2004/05/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2004, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Administração Pública, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2004/05/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2004, Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2004/05/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e dos elevadores do Museu de Macau, do Arquivo Histórico, da Biblioteca Central de Macau e do Conservatório. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2004/05/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Galeria Tap Seac do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2004/05/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2004, Define o número de bolsas de estudos para o ensino superior e o número de subsídios a conceder no ano académico de 2004/2005. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2004/05/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de uso e utilização de dois espaços com as áreas de 200 m2 e 160 m2, respectivamente, situados na área restrita das partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau, destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Turismo para o desenvolvimento de actividades de promoção turística. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2004/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Lisboa», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2004/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2004, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Hoteleira, ministrado pela University of Birmingham — Birmingham College of Food, Tourism and Creative Studies. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2004/04/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2004, Autoriza a tabela de taxas de utilização do Pavilhão de Mong-Há. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2004/04/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2004, Cria, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Direito em Língua inglesa, e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2004/04/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2004/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2004/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2004, Renova a nomeação de um membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2004/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2004, Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, como representante do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2004/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2004, Aprova os modelos de «Licença» e de «Alvará» das unidades privadas de saúde. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2004/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2004, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de escavação da encosta e de terraplanagem para a construção da Residência da Ásia-Oriental da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2004/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Sistema de inscrições das Actividades de Férias 2004». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2004/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior na assinatura do «Protocolo de cooperação no recrutamento em Macau de alunos para frequência de cursos de licenciatura nas instituições de ensino superior da República Popular da China». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2004/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2004/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2004/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2004/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2004, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2004/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2004, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de bacharelato em Medicina Chinesa e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2004/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2004, Autoriza o funcionamento da secção destinada à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular chinesa da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2004/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração e inserção mensal de textos e fotografias relativas à promoção turística de Macau nos jornais «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2004/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2004, Altera o anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2004, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2004, Determinando que a língua veicular do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau passe a ser a língua inglesa. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2004, Reconhece o interesse e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Engenharia Bioquímica, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2004, Reconhece o interesse e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Engenharia Estrutural, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2004, Reconhece o interesse e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Direito Económico, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de «Obras de Instalações Mecânicas, Eléctricas e de Ar Condicionado na Escola de Dança do Conservatório — 3.º e 4.º andares do Edifício Hot Line — Trabalhos a Mais». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2004/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2004, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação Física ministrado pela Beijing Sport University |
B.O. n.º: 4, I Série, 2004/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Tratamento e Manutenção do relvado do Complexo Desportivo de Macau». |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2004, Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2003, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2003, Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2003, Nomeia, em comissão de serviço, dois assistentes técnicos da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2003, Nomeia um representante do mesmo Gabinete na Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2003, Nomeia um assessor da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada «Piscina Olímpica de Macau — Obra de melhoramentos — 2.ª fase». |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na assinatura do protocolo de cooperação na área do ensino superior, entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério de Educação da República Popular da China. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2003, Nomeia, em comissão de serviço, uma coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2003, Nomeia, em comissão de serviço, um coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Austrália e da Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado das Filipinas». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Coreia do Sul». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Singapura». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Taiwan». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Índia». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de empreitada da «Obra de Ampliação da Biblioteca Sir Ho Tung». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de gestão do Espaço Patrimonial uma Casa de Penhores Tradicional. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção de material audiovisual no Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de «Obras de instalações mecânicas, eléctricas e de ar condicionado na Escola de Dança do Conservatório — 3.º e 4.º andar do Edifício Hot Line». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de serviços de gestão do fundo de previdência da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de ar condicionado centralizado da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento da fracção D do 22.º andar, totalizando 1 fracção, do «Edifício Marbela». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções K, L, M, N, O, P e Q do 11.º andar, totalizando 7 fracções, do «Edifício Hot Line». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Concepção do Projecto de Construção da Residência da Ásia-Oriental» da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova da DSEJ e dos CDL e CAPPEE». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades Turísticas, no Edifício de Apoio ao Grande Prémio e na Torre de Controlo. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2003, Renova a nomeação de uma secretária do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2003, Renova a nomeação de um trabalhador do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2003, Renova a nomeação de um trabalhador administrativo do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2003, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2003, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do mesmo Instituto, durante o ano 2004. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2003, Subdelega no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos do Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assinatura e distribuição de publicações periódicas, durante o ano de 2004, para as seguintes dependências da Biblioteca Central de Macau: bibliotecas da Taipa e de Coloane. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Cyber Station Package» à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2004. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança da Casa Mandarim, Travessa da Sé, n.º 7, da Igreja do Seminário de S. José, Ermida de Nossa Senhora da Guia, da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra, durante o ano de 2004. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de notícias e informações online à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2004. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção do Sistema AS/400. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
