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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Jardinagem do Museu de Macau». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de «Melhoramento e Ampliação do Fórum de Macau — Construção Civil». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2003/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos informáticos (monitores LCD). |
B.O. n.º: 50, II Série, 2003/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos informáticos (salas de aulas e salas de multimédia) |
B.O. n.º: 49, II Série, 2003/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos informáticos (sistema de rede informática e sistema de cartão inteligente) |
B.O. n.º: 49, II Série, 2003/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de «Melhoramento e Ampliação do Fórum Macau — Obra de Especialidades». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2003/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2003, Subdelega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2003/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, respectiva à maquinaria eléctrica. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2003/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2003/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências, na variante de Gestão Financeira, ministrado pela University of London. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2003/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2003, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de Minor em Administração Pública, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2003/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2003, Cria, na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, o curso Minor em Tecnologia de Informação na Educação, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2003/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza à mesma Universidade. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2003/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2003/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2003, Autoriza o funcionamento das secções destinadas à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular chinesa das Escolas Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte e Luso-Chinesa da Taipa. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2003/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2003, Nomeia um membro da Comissão do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2003/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa (variante em Gestão de Comércio), ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências e Engenharia de Alimentação, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2003, Cria o curso de mestrado em Medicina Chinesa Combinada com Medicina Ocidental da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2003, Cria na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Letras, na variante de Estudos Japoneses, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no 'contrato de aquisição do sistema de máquina universal de testes hidráulicos para o Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia'. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2003/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção do Tesouro do Seminário de S. José'. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2003/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no 'contrato de aquisição do sistema de testes de compressão prismáticos para o Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia'. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2003/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 'Actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet'. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2003/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão da Hospitalidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2001. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2003, Cria o curso de mestrado em Gestão de Empresas para Executivos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Engenharia de Comércio Electrónico, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Telecomunicação, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Informática de Internet, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2003, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Ciências Sociais, na variante de Economia, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 'Actualização da base de dados e manutenção da página do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A. na Internet'. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2003/09/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções C, D, G e H dos 2.º, 3.º e 5.º andares, A, C, D, G e H do 4.º andar, E do 6.º andar, F dos 17.º e 20.º andares, A dos 21.º e 23.º andares, e A e B do 24.º andar, da fase 1 do bloco VII (bloco 28) e das fracções K, L, O e P do 2.º andar, K, O e P dos 3.º e 5.º andares, O e P do 6.º andar, e G e H do 24.º andar, da fase 1 do bloco VII (bloco 30), totalizando 42 fracções do 'Edifício Nova Taipa'. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2003/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2003/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2003, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de refeições nos anos lectivos de 2003/2004 e 2004/2005, aos alunos das escolas oficiais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2003/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências, na variante de Justiça Criminal, ministrado pela Saint Joseph's University, dos Estados Unidos da América |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2003, Adita à lista do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2003, Atribui subsídio directo e prémio de antiguidade aos trabalhadores, organizadores e promotores de actividades nos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos para a educação de adultos, que exerçam a sua profissão em regime a tempo inteiro e possuam qualificações reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do Curso de Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada da South China Normal University. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2003/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2003/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto 'Centro Internacional de Tiro de Macau', e de assistência técnica durante as obras de empreitada do mesmo Centro Internacional de Tiro de Macau a projectar. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2003/08/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2003, Autoriza o Instituto de Gestão de Macau a leccionar o curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Sociologia, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2003, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de mestrado em Farmacologia Chinesa e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2003, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de bacharelato em Estética na Medicina Chinesa, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 'Consultadoria do Projecto de Concepção e dos Documentos do Concurso da Obra de Construção do Edifício A1 da Universidade de Macau'. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2003/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança à mesma Universidade. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2003/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento e vigilância para seis Piscinas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau' e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2003, Subdelega poderes no chefe deste Gabinete na assinatura do protocolo de cooperação entre o Centro Científico e Cultural de Macau, e a Universidade de Coimbra, de Portugal, e o Instituto Cultural e a Universidade de Macau, da RAEM, no âmbito do projecto do Museu Virtual de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau 'MTCEC'. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2003/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2003, Aprova as novas áreas de doutoramento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2003/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2003, Designa uma licenciada para servir como notária privativa do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de remodelação das fracções autónomas A, B, F, G, H, I, J, AD, AE, AF e AG do rés-do-chão e A1-AM1 do 1.º andar do Edifício 'King Light Garden'. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2003, Aprova o plano curricular do Curso de Produção e Design de Vestuário do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2003/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Centro de Hóquei de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assessoria técnica e fiscalização da empreitada de construção das obras de melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, respectivas à construção civil e à maquinaria eléctrica. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2003/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Ciências Sociais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2003/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de empreitada para a construção do edifício de salas de aula provisórias da UM (fase I). |
B.O. n.º: 26, II Série, 2003/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2003/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Direito da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2003/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2003, Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2000. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel 'Fortuna', classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2003, Dá nova redacção ao n.º 2 do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2003/06/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2003, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2003/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2003, Altera as organizações científico-pedagógicas e os planos de estudos do curso de bacharelato em Design e do ano complementar em Design, do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2003/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2003/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a X do 5.º andar do edifício «Hot Line». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e elevadores do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de manutenção da máquina fotocopiadora Xerox Docutech 5135 da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2003/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2003, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2003/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2003, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos de vários cursos. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2003/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A, B, F, G, H, I, J, AD, AE, AF, AG do rés-do-chão e A1-AM1 do 1.º andar, do 'King Light Garden'. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2003/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2003, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de Meteorologia com a duração de sete semestres lectivos, conferente do grau de bacharel e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2003/05/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no 'Contrato de Aquisição do Sistema Innopac para a Biblioteca Internacional'. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2003/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de actualização de um sistema de projecção misto multiaudiovisual existente no Museu de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2003/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2003, Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de Gestão da Indústria do Turismo e Diversões do Instituto Milénio de Macau, conferente do grau correspondente a 'associate degree' em Comércio. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2002. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2003/05/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2003/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2003, Define o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder no ano académico de 2003/2004. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2003/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada 'Novas Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo'. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2003/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança aos organismos dependentes e subunidades dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2003/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda de bilhetes para o mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2003/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura no Ensino da Língua Inglesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2003/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2003, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2003/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2003, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel Nam Yue, em benefício da sociedade 'Hang Huo Hotel, Limitada'. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2003, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
